Ricardo Malaquias Pereira Júnior - PR
Malaquias Júnior
Câmara Municipal: (12) 3668 9600
e-mail: vereador.malaquiasjr@camaracamposdojordao.sp.gov.br
PROJETO DE LEI
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada 
- Vetada/Rejeitada/Retirada pelo autor 
- Em tramitação
Nº 35/2018: Institui o Programa IPTU Verde no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. LEI Nº 3.934/2018
Nº 36/2018: Que altera dispositivos da Lei nº 1.964/93, de 03 de Julho de 1993, e dá outras providências. LEI Nº 3.920/2018
Nº 37/2018: Altera dispositivos da Lei nº 2.057/94, de 08 Fevereiro de 1.994, e dá outras providências.
Nº 47/2018: Cria a Semana Municipal do Consumidor no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3.935/2018
Nº 55/2018: Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.575/13, de 28 de junho de 2.013, que dispõe sobre o desconto no Imposto Territorial Urbano – ITU sobre os imóveis que menciona. LEI Nº 3938/2018
Nº 56/2018: Fica a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão autorizada a criar, construir e manter em condições adequadas ciclovias à margem da Estrada de Ferro Campos do Jordão, entre o Portal de entrada da cidade e a Estação Emílio Ribas, em Capivari.
Nº 72/2018: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências. LEI Nº 3.939/2018.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada - Vetada/Rejeitada/Retirada pelo autor - Em tramitação
Nº 03/2019: Que institui o IPTU ZERO, desconto para os imóveis onde ocorram enchentes e alagamentos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Nº 19/2019: Dispõe sobre a preferência de uso de assentos em veículos de transporte público coletivo no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3.977/2019.
Nº 43/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3992/2019
Nº 44/2019: Cria a Semana Municipal da Conscientização e do Resgate Histórico da Tuberculose no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3.994/2019.
Nº 61/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 4010/2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2019: Institui a Política Municipal de Remoção e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Nº 69/2019: Que dispõe sobre denominação de via pública (altera Artigo 1º da Lei nº 2.320/97 - Rua Profº Attilio Zelante Flosi – Rua C da Gleba I – Zona II – Ato da Boa Vista). LEI Nº 4009/2019.
Nº 71/2019: Que dispõe sobre correção de denominação de via pública. (Passa a denominar-se Rua Lausanne a atual Rua Losane do Loteamento Vila Nova Suíssa). LEI Nº 4008/2019.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada - Vetada/Rejeitada/Retirada pelo autor - Em tramitação
Nº 17/2020: Fica denominada de JOÃO GONÇALVES DA SILVA a Rua 11 (onze) do Loteamento Chácaras da Água Santa, nesta cidade, com início no entroncamento com a Rua Benedito Emídio Gonçalves (Lei 1988/1993), entre os lotes 104 e 111, e término na mesma Rua Benedito Emídio Gonçalves, entre os lotes 130 e 131. LEI Nº 4.035/2020
EMENDA
Nº 1.077/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/18: Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 32/18 o artigo 6º.
Nº 1.100/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 36/18: O Artigo 5º-B a ser acrescido à Lei n 1.964/93, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 36/2018.
Nº 1.101/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 42/2018.
Nº 1.106/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/18: O Artigo 18 do Projeto de Lei nº 39/2018.
Nº 1.229/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 35/18.
Nº 1.395/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 35/18.
Nº 1.439/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica alterada a redação do § 2º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 35/18.
Nº 1.219/19 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 43/19.
Nº 1.227/19 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019: O Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2019.
Nº 1.590/2019, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2019: O parágrafo único do artigo 46 do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 .
Nº 1601/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2019: Fica alterada a redação do caput do Art. 4º, do Projeto de Lei nº 73/19.
Nº 1.618/2019, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019: O Artigo 22 do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019.
Nº 1.619/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019: No Parágrafo 1º do Artigo 27 onde se lê: “publicação” leia-se “divulgação”.
Nº 1.620/2019 O PROJETO DE LEI Nº 81/2019: O Artigo 7º do Projeto de Lei nº 81/2019.