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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE AGOSTO DE 2.022.

a) em única discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 36/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do EVENTO L’ÉTAPE BRASIL, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.

b) em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 32/2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Campos do Jordão, e dá outras providências.

c) em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 33/2022, de autoria das Vereadoras Lilian Martins da Matta dos Reis e Kátia Araújo Branco Machado, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.

02 – PROJETO DE LEI Nº 34/2022, de autoria das Vereadoras Lilian Martins da Matta dos Reis Kátia Araújo Branco Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. (EMENDA nº 1.364/2022, de autoria do Vereador Luiz Alberto de Oliveira)

03 – PROJETO DE LEI Nº 35/2022, de autoria dos Vereadores Leandro Henrique Gonçalves César, Claudio Adão da Silva, e Francisco Alfredo Xavier Cottini, que dispõe sobre a Semana Municipal do Trânsito no Município de Campos do Jordão.

d) em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que acresce dispositivos à Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (EMENDA nº 1.341/22, de autoria da Mesa da Câmara)

e) em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que altera o § 3º, do Artigo 88, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.

02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que cria a Comissão de Segurança Pública e Transporte, e altera dispositivos do Regimento Interno.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 26 de agosto de 2.022.