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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE AGOSTO DE 2.022.

TRIBUNA LIVRE – MARIENE LOPEZ FERNANDES (ASSUNTO – Projeto de Lei nº 27/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo)

  1. em única discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. (EMENDAS nº 1.304/2022, de autoria da Câmara Municipal) (SUBEMENDAS nº 1.313/2022, de autoria dos Vereadores Claudio Adão da Silva e Gustavo José Maximino Silva)

02 – PROJETO DE LEI Nº 30/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

  • em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

02 – PROJETO DE LEI Nº 31/2022, de autoria dos Vereadores Claudio Adão da Silva e Gustavo José Maximino Silva, que dispõe sobre a inserção da CSAB – COPA SUL-AMERICANA DE BASQUETE, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.

  • em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 32/2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Campos do Jordão, e dá outras providências.

  • em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que acresce dispositivos à Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 12 de agosto de 2.022.