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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE JULHO DE 2.022.

TRIBUNA LIVRE – Diretoria da AGUIATUR – Associação de Guias de Turismo de Campos do Jordão.

  1. em única discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao inciso III e § 1º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 05 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências.

  • em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 25/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe a concessão do título de Cidade Irmã de Campos do Jordão à localidade Castelo de Paiva e dá outras providências.

  • em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 23/2022, de autoria do Vereador Gustavo José Maximino Silva, que institui no Município de Campos do Jordão o “Setembro Amarelo”, como mês oficial de conscientização da valorização da vida e dá outras providências.

  • em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 24/2022, de autoria do Vereador Claudio Adão da Silva, que  dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.852/17, de 28 de abril de 2.017, que dispõe sobre a inserção de boleto bancário voluntário nos carnês de IPTU no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 15 de julho de 2.022.