
Maria Joaquina dos Santos - PP
Vereadora
Câmara Municipal: (12) 3668 9600
e-mail: vereadora.joaquina@camaracamposdojordao.sp.gov.br
PROJETO DE LEI
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada
- Vetada/Rejeitada/Retirada pela autora
- Em tramitação
Nº 30/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o evento “NATAL INCLUSIVO”.
Nº 31/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o evento “ARRAIÁ INCLUSIVO”.
Nº 32/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão os eventos “SARAU INCLUSIVO” e “TORNEIO DE DOMINÓ MITSURO OBARA”.
Nº 39/2017 DE 23 DE JUNHO de 2017: Que dispõe sobre denominação de via pública (Rua JOSÉ RUFINO DO PRADO a atual Rua 08 (oito) do Jardim Elizabeth). LEI Nº 3861/17.
Nº 61/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017: Que dispõe sobre denominação de via pública. LEI Nº 3878/17.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada
- Vetada/Rejeitada/Retirada pela autora
- Em tramitação
Nº 05/2018: Fica instituída a Campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. LEI Nº 3892/2018.
Nº 44/2018: Que dispõe sobre denominação de via pública (rua J – Loteamento Alto da Vila Inglesa – Rua Claudionor Dall´Olio). LEI Nº 3923/18.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada
- Vetada/Rejeitada/Retirada pela autora
- Em tramitação
Nº 04/2019: Que declara de Utilidade Pública a entidade “CASA RAINHA DA PAZ”. LEI Nº 3.966/2019.
Nº 06/2019: Que autoriza o Executivo Municipal a criar a Disciplina de Educação Financeira, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Nº 23/2019: Obriga a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão a contratar empresas que cumpram o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; bem como o disposto no Artigo 429 do Decreto nº 5.452, de 01 de maio de 1.943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, com nova redação dada pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2.000.
Nº 46/2019: Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Campos do Jordão.
Nº 52/2019: Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Campos do Jordão. LEI Nº 3.996/2019.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada
- Vetada/Rejeitada/Retirada pela autora
- Em tramitação
Nº 06/2020: Dispõe sobre a inclusão do FESTIVAL DE DANÇA DE CAMPOS DO JORDÃO “FESTCAMPOS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Nº 13/2020: Que Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos do município de Campos do Jordão.
EMENDA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO Nº 01/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre alteração do Artigo 10, da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão. RETIRADA PELA AUTORA
Nº 1.233/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017: Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 30/2017 - Artigos 2º e 3º.
Nº 1.234/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017: Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 31/2017 - Artigos 2º e 3º.
Nº 1.235/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017: Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 32/2017 - Artigos 2º e 3º.