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Categoria da Proposição: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 05/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que dá nova redação à Resolução nº 08/2005, que dispõe sobre regulamentação da entrega de Diplomas e Títulos em Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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RESOLUÇÃO Nº 04/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que dá nova redação à Resolução nº 05/69, que institui o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Mesa da Câmara

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RESOLUÇÃO Nº 03/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Campos do Jordão – SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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RESOLUÇÃO Nº 02/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Seção II do Capítulo II do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, que trata das Comissões Permanentes, incluindo e modificando a denominação das Comissões.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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RESOLUÇÃO Nº 01/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que dispõe alterações na Resolução nº 08/2005, de 22 de novembro de 2.005.
Autoria: Mesa da Câmara

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RESOLUÇÃO Nº 02/2014

Ano: 2014
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa da Câmara

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