RESOLUÇÃO Nº 05/2022
Ano: 2022
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Cria a Comissão de Segurança Pública e Transporte, e altera dispositivos do Regimento Interno.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 04/2022
Ano: 2022
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que altera o § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Ano: 2022
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que acresce dispositivos à Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva, Marcelo Lauria de Oliveira e Kátia Araújo Branco Machado
RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Ano: 2022
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos da Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Numerários na Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP, conforme disposto na Lei Federal 4.320/1964, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Ano: 2022
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Ano: 2021
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Que acresce dispositivo à Resolução nº 02/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: MESA
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Ano: 2021
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração no requisito de ingresso do cargo em comissão de assessor legislativo previsto no anexo III da resolução 02/2014, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
Ano: 2021
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Campos do Jordão – SP a filiar-se e firmar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Ano: 2021
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Ano: 2021
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara