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Categoria da Proposição: Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração complementar à Resolução nº 03/2019, de 09 de abril de 2.019, que estabelece normas, regulamenta a outorga de Homenagens, Diplomas, Títulos e dispõe sobre as realizações das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos da Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Numerários na Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP, conforme disposto na Lei Federal 4.320/1964, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que acresce dispositivo à Resolução nº 02/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva, Marcelo Lauria de Oliveira e Kátia Araújo Branco Machado

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SUBSTITUTIVO Nº 1.713/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/21

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração no requisito de ingresso do cargo em comissão de assessor legislativo previsto no anexo III da resolução 02/2014, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva, Marcelo Lauria de Oliveira e Kátia Araújo Branco Machado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Campos do Jordão – SP a filiar-se e firmar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração no requisito de ingresso do cargo em comissão de assessor legislativo previsto no anexo III da resolução 02/2014, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara

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