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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/22

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Decreto
Ementa / Assunto: 
Autoria: Vereador Luiz Alberto de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 18/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Adote Uma Praça” no município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gustavo José Maximino Silva

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PROJETO DE LEI Nº 17/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a criação de novo elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 15/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dá nova redação aos dispostos que menciona do artigo 8º, da Lei Municipal nº 4.059, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 14/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.772/03, de 25 de setembro de 2.003, que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 13/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
Autoria: Vereador Gustavo José Maximino Silva

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PROJETO DE LEI Nº 12/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 11/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Dá nova redação ao §§ 2º e 4º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.532, de 20 de julho de 2012, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 10/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de lei
Ementa / Assunto: Acrescenta a alínea “e” no artigo 3º da Lei Municipal nº 709, de 16 de outubro de 1967, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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