Menu fechado

Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE LEI Nº 01/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição do tráfego de animais de grande porte em lugares específicos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 84/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 83/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 82/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 81/2019

Ano: 2019
Identificação: Pautas
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 80/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que menciona.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 79/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: 
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 78/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que altera dispositivo do anexo II e acresce dispositivo ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 77/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Altera e acresce os dispositivos que menciona à Lei nº 3.192/09, de 05 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre a reordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

Download Arquivo

PROJETO DE LEI Nº 76/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.645/14, de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão que menciona e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo