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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE LEI Nº 42/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2023
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 41/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Leandro Henrique Gonçalves César

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PROJETO DE LEI Nº 40/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública
Autoria: Vereador Leandro Henrique Gonçalves César

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PROJETO DE LEI Nº 39/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 38/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 37/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Autoria: Vereadoras Lilian Martins da Matta dos Reis e Kátia Araújo Branco Machado

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PROJETO DE LEI Nº 36/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inclusão do EVENTO L’ÉTAPE BRASIL, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 35/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Semana Municipal do Trânsito no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Leandro Henrique Gonçalves Cesar, Claudio Adão da Silva, Francisco Alfredo Xavier Cottini

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PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Autoria: Vereadoras Lilian Martins da Matta dos Reis e Kátia Araújo Branco Machado

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PROJETO DE LEI Nº 33/2022

Ano: 2022
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dinidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos no Município de Campos do Jordão e da outras providências.
Autoria: Vereadoras Lilian Martins da Matta dos Reis e Kátia Araújo Branco Machado

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