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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 4013/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que institui o “Mês Municipal da Seresta” no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI Nº 4012/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inserção do Campeonato Basquete Master no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Cláudio Adão da Silva, Luiz Filipe Cosa Cintra e Alexandre André do Nascimento

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LEI Nº 4011/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de novo elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4010/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Carlos Artur de Oliveira

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LEI Nº 4009/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4008/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre correção de denominação de via pública.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4007/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.335/97, de 15 de maio de 1.997.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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LEI Nº 4006/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de redação de dispositivo na Lei Municipal nº 3.930, de 11 de setembro de 2.018.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva e Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI Nº 4005/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que menciona no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4004/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a prorrogação do prazo de permissão de uso de que trata a Lei nº 3266/09, de 13 de outubro de 2009.
Autoria: Executivo Municipal

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