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Categoria da Proposição: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 17 de dezembro de 2.019, terça-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 84/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 16 de dezembro de 2.019, segunda-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Código Sanitário do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDAS nº 1.618/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 02 – PROJETO DE LEI Nº 76/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.645/14, de 02 de abril de 2.014, que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão que menciona e dá outras providências.” 03 – PROJETO DE LEI Nº 78/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivo do anexo II e acresce dispositivo ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão. 04 – PROJETO DE LEI Nº 79/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão. (EMENDAS nº 1.619/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 05 – PROJETO DE LEI Nº 80/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que menciona. 06 – PROJETO DE LEI Nº 81/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. (EMENDA nº 1.620/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 07 – PROJETO DE LEI Nº 82/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. b) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 84/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. c) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI No 83/2019, de autoria do Vereador Venício José do Prado, que dispõe sobre denominação de via pública. d) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução 02/2014, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 10 de dezembro de 2.019, terça-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar em primeira discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 79/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 04 de dezembro de 2.019, quarta-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o registro, licenciamento, habilitação e o trânsito de charretes, animais de locação e demais veículos de tração animal em circulação no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 1.601/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado, Claudio Adão da Silva, e Ricardo Malaquias Pereira Júnior). 02 – PROJETO DE LEI Nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que organiza o Processo de Readaptação Funcional – PREAF no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. b) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 66/2019, de autoria dos Vereadores Cláudio Adão da Silva, Luiz Filipe Costa Cintra e Alexandre André do Nascimento, que dispõe sobre a inserção do Campeonato Basquete Master no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão. 02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e José Matos da Costa, que Institui a Política Municipal de Remoção e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. 03 – PROJETO DE LEI Nº 70/2019, de autoria dos Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra, que institui o “Dia Municipal da Seresta” no Município de Campos do Jordão. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 03 de dezembro de 2.019.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 23 de outubro de 2.019, quarta-feira, com início às 17h00 (dezessete horas), para discutir e votar em primeira discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2.020. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 17 de outubro de 2.019, quinta-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar em única discussão e votação os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 58/2019 e PROJETO DE LEI Nº 59/2019.
Autoria: Secretaria da Camara

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: RESOLVE, nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 21 de outubro de 2.019, à partir das 10:00h (dez horas), ocasião em que será discutido o PROJETO DE LEI Nº 13/19, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 55/19, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão, para o exercício de 2.020. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 09 de outubro de 2.019, quarta-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar em primeiro turno o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Código Tributário do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 02 (duas) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, nos dias 03 e 04 de outubro de 2.019, à partir das 10h00 (dez horas), ocasião em que será discutido o PROJETO DE LEI C0MPLEMENTAR nº 03/19, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 54/19, que institui o Código Tributário do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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