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Categoria da Proposição: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022

Ano: 2022
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022

Ano: 2022
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022

Ano: 2022
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022

Ano: 2022
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022

Ano: 2022
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 29 de dezembro de 2.021, quarta-feira, com início às 17h00 (dezessete horas), para discutir e votar: a) em única discussão e votação: 01 – SUBSTITUTIVO nº 1.913/2021, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 58/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o rateio do saldo não utilizado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, entre os agentes públicos municipais que especifica e dá outras providências. 02 – PROJETO DE LEI Nº 65/2021, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta os benefícios na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e outros benefícios Eventuais no âmbito do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. 03 – VETO PARCIAL, protocolado nesta Edilidade sob o nº 1.914/2021, aposto pelo Executivo Municipal, ao Parágrafo 3º do artigo 177 do Projeto de Lei nº 62/2021 (contido no Autografo nº 53/2021), de autoria do Executivo Municipal, com emenda do Vereador Claudio Adão da Silva e outros, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providencias. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 15 de dezembro de 2.021, quarta-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 61/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.827, de 22 de dezembro de 2.016 que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários para lançamento e cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a partir do exercício de 2017”, e acrescenta o Parágrafo 3º, ao Artigo 3º, e dá outras providências. (EMENDA nº 1.873/2021) 02 – PROJETO DE LEI Nº 62/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 1.895/21) (EMENDA 1.902/21) b) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 48/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2022. c) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 64/2021, de autoria dos Vereadores Leandro Henrique Gonçalves César e Marcelo Lauria de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

Ano: 2021
Identificação: Edi
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 09 de dezembro de 2.021, quinta-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 55/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de novo elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. 02 – PROJETO DE LEI Nº 60/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências b) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 54/2021, de autoria do Executivo Municipal, que reorganiza o Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. c) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 56/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Anexo IV, da Lei nº 3.617/13, de 16 de dezembro de 2013, alterado pela Lei nº 3.652/14, de 21 de maio de 2014. d) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 50/2021, de autoria da Vereadora Lilian Martins da Matta dos Reis, que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.078/2021, de 21 de setembro de 2.021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os coletivos urbanos de Campos do Jordão serem equipados com microcâmeras / câmeras e gravadores de vídeo, armazenando as imagens por no mínimo 30 dias e dá outras providências. e) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI N 57/2021, de autoria do Vereador Claudio Adão da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. f) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 59/2021, de autoria dos Vereadores Gustavo José Maximino Silva, Claudio Adão da Silva, Kátia Araújo Branco Machado, Lilian Martins da Matta dos Reis, Francisco Alfredo Xavier Cottini, e Leandro Henrique Gonçalves César, que institui o estatuto da desburocratização no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 07 de dezembro de 2.021.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Secretaria da Câmara

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 14 de julho de 2.021 (quarta-feira), à partir das 14h00 (quatorze horas), com término previsto para as 16h00 (dezesseis horas), ocasião em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 28/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências; 2) PROJETO DE LEI nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 29/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. . .-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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