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Categoria da Proposição: Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado, nos termos da legislação vigente, o Diploma de Esportista Emérito aos seguintes atletas: Marcelo das Chagas Santos Categoria Artes Marciais Masculino – Taekwondo Mayra Agdo Pereira Categoria Artes Marciais Feminino – Judô Brayan William Santos Figueiredo Categoria Destaque Esportivo Mirim Masculino – Futebol Izabella Nataly da Costa Kazmierczak Categoria Destaue Esportivo Mirim Feminino – Futsal Renan Vitor Moreira Lopes Pontual Categoria Esportiva Individual Masculino – Atletismo Evelin Fernandes Ribeiro dos Santos Categoria Esportiva Individual Feminino – Atletismo Thiago Magalhães Ferreira Categoria Esportiva Coletiva Masculino – Futebol Samara de Souza Mello Categoria Esportiva Coletiva Feminino – Futsal Júlia Ferreira Quintanilha da Silva Categoria Destaque Esportivo do Ano – Jiu-Jitsu Marco Aurélio Abel de Jesus Zoffoli Categoria Técnico/Dirigente Esportivo.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Desportista Emérito ao Senhor SÉRGIO SANTO SCÓFANO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Universitário do Ano ao Jovem MANOEL ESTEVÃO MUNIS NETO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Diretora Padrão da Rede Municipal de Ensino à Professora CRISTIANE DIAS DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Frei Orestes Girardi, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Professor Padrão da Pré-Escola Municipal à Professora CLERI HELENA DA SILVA REIS, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Professor Padrão à Professora LÚCIA MARIA CONDE DE MIRANDA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Produtor Rural e do Agropecuário ao Senhor LUIZ FERNANDO PEREIRA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento “Servidor Público da Área da Educação Municipal” à Senhora JUSCILEIDI MARIA DE ALMEIDA CUNHA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Trabalhador Jordanense ao Senhor SÉRGIO GONÇALVES, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019

Ano: 2019
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Comerciante Jordanense ao Senhor ROBSON FERNANDO DA CRUZ, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Mesa da Câmara

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