Carlos Artur de Oliveira - PSDB
Artur Bombeiro
Câmara Municipal: (12) 3668 9600
e-mail: vereador.arturbombeiro@camaracamposdojordao.sp.gov.br
PROJETO DE LEI
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada 
- Vetada/Rejeitada/Retirado pelo autor 
- Em tramitação
Nº 18/2017: Institui a Assembléia Temática Anual para estudo e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. - LEI Nº 3.853/2017.
Nº 43/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas complementares de segurança em prevenção e combate a incêndio e resposta a emergências nas áreas de risco e edificações, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada - Vetada/Rejeitada/Retirado pelo autor - Em tramitação
Nº 10/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento a fornecerem o CADRI à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LEI Nº 3908/2018.
Nº 48/2018: Que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas municipais da rede direta e indireta, e as particulares conveniadas no Município; dando nova redação à Lei Municipal nº 3.270/09. LEI Nº 3931/2018.
Nº 09/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3968/2019.
Legenda dos ícones:
- Lei aprovada - Vetada/Rejeitada/Retirado pelo autor - Em tramitação
Nº 43/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3992/2019.
Nº 61/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 4010/2019.
EMENDA
Nº 221/2018 AO Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95, de 02 de junho de 1.995.
Nº 274/2018 AO Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95.
Nº 403/2018 AO Nº 06/18: Fica acrescido ao nº 06/18 os Artigos 4º, 5º e 6º.
Nº 607/2018 AO Nº 11/18: No Parágrafo 1º do Artigo 15 do nº 11/2018.
Nº 1.219/2018 AO Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do n.º 46/18.
Nº 1.221/2018 AO Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.
Nº 1.249/2018 AO Nº 39/2018: Fica acrescido ao Artigo 20 do nº 39/2018 o Parágrafo 4º.
Nº 1.219/19 AO Nº 43/2019: O Artigo 2º do nº 43/19.
Nº 1.618/2019, AO COMPLEMENTAR Nº 72/2019: O Artigo 22 do Complementar nº 72/2019.
Nº 1.619/2019, AO Nº 79/2019: No Parágrafo 1º do Artigo 27 onde se lê: “publicação” leia-se “divulgação”.
Nº 1.620/2019 AO Nº 81/2019: O Artigo 7º do nº 81/2019.