R E L A T Ó R I O
E X E R C Í C I O D E 2. 0 0 7
Campos do Jordão, 28 de dezembro de 2.007.
Senhor Presidente
Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.007, como segue:
SESSÕES REALIZADAS
16 – Extraordinárias
04 – Solenes
ATAS LAVRADAS
42 – num total de 670 páginas
CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS
130.016
OFÍCIOS EXPEDIDOS
2.005
EXPEDIENTE RECEBIDO – PROTOCOLO
2.664
ATOS DA MESA
15
ATOS DA PRESIDÊNCIA
30
PORTARIAS
03
CERTIDÕES EXPEDIDAS
45
DECLARAÇÕES
25
CONVITES EXPEDIDOS
300 – Sessão Solene Dia da Cidade
300 – Sessão Solene Dia do Município
300 – Sessão Solene Dia do Comerciário
300 – Sessão Solene (Prefeito e Presidente da Câmara Mirim e Juvenil, Mérito Escolar, Mérito Estudantil, Grande Mérito Escolar e Universitário do Ano)
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
17
PROJETOS DE LEI
97 – apresentados, sendo 30 - dos Senhores Vereadores
01- da Câmara Municipal
66 - do Executivo Municipal
81 – aprovados, sendo 24 - dos Senhores Vereadores
01 - da Câmara Municipal
56 - do Executivo Municipal
04 – rejeitados, sendo 04 - do Executivo Municipal
08 – retirados, sendo 04 - dos Senhores Vereadores
04 - do Executivo Municipal
04 – em tramitação, sendo 02 - dos Senhores Vereadores
02 - do Executivo Municipal
PROJETOS DE LEI DE 2005 DELIBERADOS EM 2007
02 do Executivo Municipal – Retirados
01 do Vereador Alfredo Cottini Filho - Retirado
01 do Vereador Floriano C amargo Arruda Brasil Júnior – em tramitação
PROJETOS DE LEI de 2006 DELIBERADOS EM 2007
10 do Executivo Municipal: 02 aprovados
04 retirados
04 rejeitados
01 do Vereador Ricardo Malaquias Pereira - Retirado
01 do Vereador Celso da Silva - rejeitado
AUTÓGRAFOS
83
VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nenhum Veto apresentado
LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
- - em virtude de SANÇÃO TÁCITA
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 – apresentadas
01 – aprovadas
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
49 – apresentados
43 – aprovados
06 – rejeitados
DECRETOS LEGISLATIVOS
43
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
03 – apresentados
02 – aprovados
01 – retirado
RESOLUÇÕES
02
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA MESA DA CÂMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
VEREADOR ALFREDO COTTINI FILHO
Esteve licenciado para tratamento de saúde no período de 10/07/07 à 08/08/07
Presença à Sessões – 32
10 – Indicações
01 – Requerimento
05 – Pedidos de Informação
18 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 – Retirado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
03 - Aprovados
01 – Rejeitado
VEREADOR CELSO DA SILVA
Presença à Sessões – 34
61 – Indicações
02 – Requerimentos
11 – Pedidos de Informação
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentados
03 - Retirados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
04 - Apresentadas
01 - Aprovada
03 - Retiradas
VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JÚNIOR
Presença à Sessões – 32
68 – Indicações
01 – Requerimento
80 – Pedidos de Informação
03 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
05 - Apresentados
04 - Aprovados
01 - Rejeitados
EMENDAS À PROJETOS
06 - Apresentada
01 - Aprovada
02 - Rejeitada
01 - Retirada
02 - Prejudicadas
VEREADOR IVO STRASS
Esteve licenciado para tratamento de saúde no período de 05/03/07 à 03/04/07
Presença à Sessões – 27
551 – Indicações
019 – Pedidos de Informação
002 – Moções
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentados
03 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
07 - Apresentados
07 - Aprovados
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
01 - Apresentado
01 - Retirado
EMENDAS À PROJETOS
02 - Apresentada
01 - Aprovada
01 – Prejudicada
VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA ASSAF
Presença à Sessões – 34
30 – Indicações
02 – Requerimentos
11 – Pedidos de Informação
03 – Moções
PROJETOS DE LEI
02 - Apresentados
02 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
01 - Aprovado
01 - Rejeitado
VEREADOR PEDRO CARLOS RODRIGUES
Esteve licenciado no período de 15/03/07 à 31/12/07, por estar ocupando o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Decreto Municipal nº 5.652/07, de 14 de março de 2.007).
Presença à Sessões – 06
25 – Indicações
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 – Rejeitado
VEREADOR RICARDO MALAQUIAS PEREIRA
Esteve licenciado no período de 21/12/07 à 31/12/07, por ter assumido o cargo de Prefeito Municipal, em virtude das licenças para tratamento de saúde do Senhor Vice-Prefeito Municipal e do Senhor Prefeito Municipal (Decretos Legislativos nº 42/07 e 43/07).
Presença à Sessões – 35
29 – Indicações
01 – Requerimento
10 – Pedidos de Informação
11 – Moções
PROJETOS DE LEI
04 - Apresentados
04 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
05 - Apresentados
05 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
04 - Apresentada
04 - Aprovadas
VEREADOR ROBERTO HIROSHI ABE
Presença à Sessões – 31
242 – Indicações
002 – Requerimentos
058 – Pedidos de Informação
007 – Moções
PROJETOS DE LEI
10 - Apresentados
10 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
04 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Aprovada
VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO
Presença à Sessões – 34
09 – Indicações
03 – Requerimentos
05 – Pedidos de Informação
03 – Moções
PROJETOS DE LEI
04 - Apresentados
03 - Aprovados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
09 - Apresentados
09 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
04 - Apresentada
02 - Aprovadas
01 – Retirada
01 – Prejudicada
VEREADOR RAIMUNDO DONIZZETI LEMES
Esteve empossado no cargo de Vereador no período de 19/03/07 à 27/05/07, em virtude da licença do Vereador Pedro Carlos Rodrigues.
Esteve licenciado para tratamento de saúde no período de 14/05/07 à 27/05/07.
Presença à Sessões – 08
21 – Indicações
01 – Pedido de Informação
03 – Moções
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
02 - Aprovados
01 – Rejeitado
VEREADOR BENEDITO DAVID PEREIRA
Esteve empossado no cargo de Vereador nos seguintes períodos: de 14/05/07 à 27/05/07 em virtude da licença do Vereador Raimundo Donizzeti Lemes; e de 28/05/07 à 31/12/07 em virtude da licença do Vereador Pedro Carlos Rodrigues.
Presença à Sessões – 22
113 – Indicações
008 – Pedidos de Informação
006 – Moções
PROJETOS DE LEI
02 - Apresentados
02 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
01 - Aprovado
01 - Rejeitado
VEREADORA MARIA BERNADETE FRANCO VERALDI
Esteve empossada no cargo de Vereador no período de 10/07/07 à 08/08/07 em virtude da licença do Vereador Alfredo Cottini Filho.
Presença à Sessões – 02
01 – Indicação
01 – Pedido de Informação
VEREADOR SEBASTIÃO APARECIDO CÉSAR FILHO
Esteve empossado no cargo de Vereador no período de 05/03/07 à 03/04/07 em virtude da licença do Vereador Ivo Strass.
Presença à Sessões – 07
05 – Indicações
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS À PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Retirada
VEREADOR MILTON ARLINDO
Esteve empossado no cargo de Vereador no período de 21/12/07 à 31/12/07 em virtude da licença do Vereador Ricardo Malaquias Pereira.
Presença à Sessões – 02
MESA DA CÂMARA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - apresentado
03 - aprovado
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
02 - apresentados
02 - aprovados
EMENDAS À PROJETOS
01 - apresentada
01 - aprovada
COMISSÃO DE JUSTIÇA
EMENDAS À PROJETOS
01 - apresentada
01 - aprovada
COMISSÃO DE FINANÇAS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - apresentado
01 - aprovado
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
66 - apresentados
56 - aprovados
04 - rejeitados
04 - retirados
02 - em tramitação
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Presidente – Vereador Roberto Hiroshi Abe
Relator – Vereador Ivo Strass
Membro – Vereador Celso da Silva
95 – Pareceres em Projetos de Lei
23 – Pareceres em Emendas
49 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
03 – Pareceres em Projetos de Resolução
01 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
03 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
Presidente – Vereador Celso da Silva
Relator – Vereador Benedito David Pereira
Membro – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio
83 – Pareceres em Projetos de Lei
23 – Pareceres em emendas
02 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
02 – Pareceres em Projetos de Resolução
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS
Presidente – Vereador Floriano Camargo Arruda Brasil Júnior
Relator – Vereador Roberto Hiroshi Abe
Membro – Vereador Ivo Strass
25 – Pareceres em Projetos de Lei
02 – Pareceres em Emendas
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Presidente – Vereador Benedito David Pereira
Relator – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio
Membro – Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
10 – Pareceres em Projetos de Lei
04 – Pareceres em Emendas
FIZERAM USO DA TRIBUNA À CONVITE DA PRESIDÊNCIA E DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES MUNÍCIPES:
- Na 2ª Sessão Ordinária – realizada dia 22 de fevereiro de 2.007, o Senhor Felipe Artur Barbedo;
- Na 3ª Sessão Ordinária – realizada dia 05 de março de 2.007, o Senhor Benedito Martiniano de Souza Filho;
- Na 10ª Sessão Ordinária – realizada dia 11 de junho de 2.007, o Senhor Carlos Alberto Fabrício.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Lei nº 3.027/2.006 – Orçamento/2.007 ................................ R$ 4.000.000,00
12 – requisições de verbas .............................................. R$ 3.806.552,18
empenhos realizados – 843 orçamentários
Total da Despesa/2.007 ................................................ R$ 3.806.480,98
-----------------------------------------------------------------------------------------------
Verbas recebidas .......................................................... R$ 3.806.552,18
Saldo devolvido à Prefeitura, referente
Saldo de caixa ............................................................... (-) R$ 71,20
------------------------
R$ 3.806;480,98
Saldo devolvido à Prefeitura, referente
verbas não empenhadas ............................................... R$ 193.519,02
-------------------------
Sendo o que tinha a relatar,
Atenciosamente,
HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR RICARDO MALAQUIAS PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
N E S T A
