R E L A T Ó R I O
E X E R C Í C I O D E 2. 0 0 6
Campos do Jordão, 02 de janeiro de 2.007.
Senhor Presidente
Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.006, como segue:
SESSÕES REALIZADAS
13 – Extraordinárias
03 – Solenes
ATAS LAVRADAS
37 – num total de 620 páginas
CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS
73.499
OFÍCIOS EXPEDIDOS
2.696
EXPEDIENTE RECEBIDO – PROTOCOLO
3.677
ATOS DA MESA
14
ATOS DA PRESIDÊNCIA
12
PORTARIAS
03
CERTIDÕES EXPEDIDAS
31
DECLARAÇÕES
27
CONVITES EXPEDIDOS
500 – Sessão Solene Dia da Cidade
500 – Sessão Solene Dia do Município
500 – Sessão Solene Dia do Comerciário
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
14
PROJETOS DE LEI
123 – apresentados, sendo 42 - dos Senhores Vereadores
02 - da Mesa da Câmara
02 - da Câmara Municipal
77 - do Executivo Municipal
83 – aprovados, sendo 26 dos Senhores Vereadores
02 da Mesa da Câmara
02 da Câmara Municipal 53 do Executivo Municipal
15 – rejeitados, sendo 05 - dos Senhores Vereadores
10 - do Executivo Municipal
13 – retirados, sendo 09 - dos Senhores Vereadores
04 - do Executivo Municipal
12 – em tramitação, sendo 02 - dos Senhores Vereadores
10 - do Executivo Municipal
AUTÓGRAFOS
84
VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
04 – apresentados
02- – aprovados
02 – rejeitados
LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
02- em virtude de VETO REJEITADO
03 em virtude de SANÇÃO TÁCITA
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
30 – apresentados
25 – aprovados
05 – rejeitados
DECRETOS LEGISLATIVOS
25
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
05 – apresentados
02 – aprovados
01– rejeitados
02 – retirado
RESOLUÇÕES
02
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 – apresentada
01 – aprovada
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA MESA DA CÂMARA, PELA CÂMARA MUNICIPAL E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAÚDE E EDUCAÇÃO:
VEREADOR ALFREDO COTTINI FILHO
Esteve licenciado nos seguintes períodos: de 18 de setembro à 17 de outubro e de 30 de outubro à 28 de novembro de 2006.
Presença à Sessões – 24
07 – Indicações
07 – Pedidos de Informação
81 – Moções
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
01 - Aprovados
02 - Rejeitados
VEREADOR CELSO DA SILVA
Presença à Sessões – 29
117 – Indicações
001 – Requerimento
016 – Pedidos de Informação
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
01 – Aprovado
01 - Rejeitado
02 - Retirados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
02 - Aprovados
VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JÚNIOR
Presença à Sessões – 31
428 – Indicações
005 – Requerimentos
327 – Pedidos de Informação
013 – Moções
PROJETOS DE LEI
09 - Apresentados
08 - Aprovados
01 – Rejeitado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
08 - Apresentados
08 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
08 - Apresentadas
06 - Aprovadas
01 - Retirada
01 - Prejudicada
VEREADOR IVO STRASS
Presença à Sessões – 30
382 – Indicações
001 – Requerimentos
008 – Pedidos de Informação
005 – Moções
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentados
03 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
07 - Apresentada
01 - Aprovada
02 – Rejeitadas
03 - Retiradas
01 – Prejudicada
VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA ASSAF
Esteve licenciado no período de 24 de janeiro à 22 de fevereiro de 2006.
Presença à Sessões – 28
45 – Indicações
03 – Requerimentos
12 – Pedidos de Informação
05 – Moções
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
02 - Aprovados
03 - Retirados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
VEREADOR PEDRO CARLOS RODRIGUES
Presença à Sessões – 33
274 – Indicações
001 – Requerimento
003 – Pedidos de Informação
006 – Moções
PROJETOS DE LEI
04 - Apresentados
02 - Rejeitados
02 – Retirados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
05 - Apresentados
02 - Aprovados
03 – Rejeitados
VEREADOR RICARDO MALAQUIAS PEREIRA
Esteve licenciado no período de 30 de outubro à 28 de novembro de 2006.
Presença à Sessões – 27
67 – Indicações
04 – Pedidos de Informação
06 – Moções
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
03 - Aprovados
01 - Retirado
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
04 - Aprovados
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 – Apresentada
01 – Aprovada
VEREADOR ROBERTO HIROSHI ABE
Presença à Sessões – 30
285 – Indicações
001 – Requerimento
073 – Pedidos de Informação
007 – Moções
PROJETOS DE LEI
06 - Apresentados
06 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS À PROJETOS
07 - Apresentadas
03 – Aprovadas
02 – Retiradas
02 - Prejudicadas
VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO
Presença à Sessões – 28
01 – Requerimento
03 – Pedidos de Informação
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
04 - Aprovados
01 - Rejeitado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
02 - Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
02 - Apresentadas
01 – Aprovada
01 – Retirada
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.F.L.
PAULO CARLOS DA COSTA
Esteve empossado no período de 24 de janeiro à 22 de fevereiro de 2006, em virtude da licença do Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf.
Presença à Sessões – 03
06 – Indicações
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.L.
MARCELO DE MENDONÇA LIRA
Esteve empossado nos seguintes períodos: de 18 de setembro à 17 de outubro e de 30 de outubro à 28 de novembro de 2006, em virtude das licenças do Vereador Alfredo Cottini Filho.
Presença à Sessões – 09
01 –Requerimento
01– Pedidos de Informação
01 - Moção
2º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.L.
MARIA BERNADETE FRANCO VERALDI
Esteve empossada no período de 30 de outubro.à 28 de novembro de 2.006, em virtude da licença do Vereador Ricardo Malaquias Pereira.
Presença à Sessões – 04
15 – Indicações
01 – Pedido de Informação
01 - Moção
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentado
03 - Aprovado
EMENDA À PROJETO
01 – Apresentada
01 – Aprovada
MESA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI
02 - apresentado
02 - aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO
01 – Apresentado
01 - Aprovado
COMISSÃO DE JUSTIÇA
EMENDAS À PROJETOS
02- - apresentadas
01 - aprovada
01 - Prejudicada
COMISSÃO DE FINANÇAS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - apresentado
01 - aprovado
EMENDAS À PROJETOS
01 - apresentada
01 - aprovada
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI
02 – Apresentados
02 – Aprovados
EMENDAS À PROJETOS
02 – Apresentadas
02 – Aprovadas
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
77 - apresentados
53 - aprovados
10 - rejeitados
04 - retirados
10 - em tramitação
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Presidente – Vereador Alfredo Cottini Filho
Relator – Vereador Pedro Carlos Rodrigues
Membro – Vereador Ivo Strass
111 – Pareceres em Projetos de Lei
028 – Pareceres em Emendas
030 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
005 – Pareceres em Projetos de Resolução
001 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
004 – Parecer em Veto
001 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
Presidente – Vereador Celso da Silva
Relator – Vereador Roberto Hiroshi Abe
Membro – Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
111 – Pareceres em Projetos de Lei
028 – Pareceres em emendas
005 – Pareceres em Projetos de Resolução
001 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS
Presidente – Vereador Ricardo Malaquias Pereira
Relator – Vereador Alfredo Cottini Filho
Membro – Vereador Pedro Carlos Rodrigues
27 – Pareceres em Projetos de Lei
05 – Pareceres em Emendas
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Presidente – Vereador Pedro Carlos Rodrigues
Relator – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio
Membro – Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
06 – Pareceres em Projetos de Lei
01 – Parecer em Emenda
FIZERAM USO DA TRIBUNA À CONVITE DA PRESIDÊNCIA E DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES MUNÍCIPES:
- Na 3ª Sessão Ordinária – realizada dia 20 de março de 2.006, o Senhor Capitão PM Paulo Henrique Lopes Carvalho, Comandante da 3ª Cia do 5º BPM/I.
- Na 11ª Sessão Ordinária – realizada dia 10 de julho de 2.006, o Senhor 2º Tenente PM Lucas Alexandre Gonçalves, Comandante do Corpo de Bombeiros de Campos do Jordão.
- Na 14ª Sessão Ordinária – realizada dia 04 de setembro de 2.006, o Senhor Wanderlei José Honório.
- Na 15ª Sessão Ordinária – realizada dia 18 de setembro de 2.006, o Senhor Flávio Vasques Ventura, Secretário Municipal de Turismo.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Lei nº 2.940/2005 – Orçamento/2006 ........................ R$ 4.300.000,00
12 – requisições de verbas ......................................... R$ 3.491.313,94
empenhos realizados – 734
Total da Despesa/2006 .............................................. R$ 3.491.261,28
------------------------------------------------------------------------------------
Verbas recebidas ........................................................ R$ 3.491.313,94
Saldo devolvido à Prefeitura, referente
Saldo de caixa ....................................................... (-) R$ 52,66
--------------------
R$ 3.491.261,28
Saldo devolvido à Prefeitura, referente
verbas não empenhadas .............................................R$ 808.738,72
---------------------
Sendo o que tinha a relatar,
Atenciosamente,
HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR RICARDO MALAQUIAS PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
N E S T A
