R E L A T Ó R I O

E X E R C I C I O    D E    2 0 0 5


Campos do Jordão, 03 de janeiro de 2006.


Senhor Presidente


Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercicio de 2.005, como segue:

SESSÕES REALIZADAS

20   – Ordinárias
19 – Extraordinárias
05 – Solenes


ATAS LAVRADAS

44 – num total de 576 páginas


CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS  

105.004


OFICIOS EXPEDIDOS

2.355


EXPEDIENTE RECEBIDO – PROTOCOLO
 
3.054


ATOS DA MESA

15


ATOS DA PRESIDÊNCIA

25


PORTARIAS

07


CERTIDÕES EXPEDIDAS

35


DECLARAÇÕES

21


CONVITES EXPEDIDOS

800 – Sessão Solene Dia da Cidade
800 – Sessão Solene Dia do Municipio
650 – Sessão Solene Diploma de Reconhecimento a Policia Civil
650 – Sessão Solene Dia do Comerciário   EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

20


PROJETOS DE LEI

119 – apresentados, sendo   35 dos Senhores Vereadores
                                               01 da Mesa da Câmara
                                               01 da Câmara Municipal
                                               82 do Executivo Municipal
                                          
102 – aprovados, sendo       28 dos Senhores Vereadores
                                              01 da Mesa da Câmara                                 
                                              01 da Câmara Municipal
                                              72 do Executivo Municipal
                                          
07 – rejeitados, sendo         03 dos Senhores Vereadores
                                             04 do Executivo Municipal

04 – retirados, sendo           02 dos Senhores Vereadores
                                             02 do Executivo Municipal

06 – em tramitação, sendo   02 dos Senhores Vereadores
                                              04 do Executivo Municipal

AUTÓGRAFOS

102


VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
 
02 – apresentados 
01 – rejeitado
01 – em tramitação

                                            
LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL

01 - em virtude de VETO REJEITADO


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

35 – apresentados
32 – aprovados
02 – rejeitados
01 – retirado


DECRETOS LEGISLATIVOS

35


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

10 – apresentados
09 – aprovados
01 – rejeitado


RESOLUÇÕES

09

 
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

04 – apresentadas, sendo 02 do Executivo Municipal e
                                           02 dos Senhores Vereadores
04 – aprovadas


PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA MESA DA CÂMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAUDE E EDUCAÇÃO.


VEREADOR ALFREDO COTTINI FILHO

Esteve licenciado para tratamento de saude nos seguintes periodos: de 21/11/04 a 20/12/05 e de 26/12/05 a 24/01/06.

Presença a Sessões – 31

03 - Indicações
06 - Pedidos de Informação
09 - Moções


PROJETOS DE LEI

07 - apresentados
06 - aprovados
01 - em tramitação


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

05 - apresentados
05 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS

01 - apresentada
01 - retirada


VEREADOR CELSO DA SILVA

Presença a Sessões – 37

37 - Indicações
91 - Pedidos de Informação


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

01 - apresentado
01 - aprovado


EMENDAS A PROJETOS

05 - apresentadas
02 - aprovadas
03 - retiradas


PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

01 – apresentada
01 – aprovada


VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JUNIOR

Presença a Sessões – 38

203 - Indicações
11 - Requerimentos
179 - Pedidos de Informação
16 - Moções


PROJETOS DE LEI

06 - apresentados
04 - aprovados
01 - retirado
01 - em tramitação


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

06 - apresentados
06 - aprovados


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

03 - apresentados
03 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS

09 - apresentadas
09 - aprovadas

 
VEREADOR IVO STRASS

Esteve licenciado para tratamento de saude no periodo de 05/12/05 a 03/01/06.

Presença a Sessões – 32

79 - Indicações
01 - Requerimento
22 - Pedidos de Informação
01 – Moção


PROJETOS DE LEI

03 - apresentados
02 - aprovados
01 - rejeitado


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

03 - apresentados
03 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS

01 - apresentada
01 - rejeitada
 

VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA ASSAF

Presença a Sessões – 38

46 - Indicações
01 - Requerimento
14 - Pedidos de Informação


PROJETOS DE LEI

03 - apresentados
02 - aprovados
01 - rejeitado

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

03 - apresentados
03 - aprovados


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

01 - apresentado
01 – rejeitado


EMENDAS A PROJETOS

01 - apresentada
01 – aprovada


VEREADOR PEDRO CARLOS RODRIGUES

Presença a Sessões – 39

180 - Indicações
01 - Requerimentos
30 - Pedidos de Informação
02 – Moções


PROJETOS DE LEI

02 - apresentados
02 - aprovados


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

04 - apresentados
04 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS

04 - apresentadas
02 - aprovadas
02 - retiradas


VEREADOR RICARDO MALAQUIAS PEREIRA

Presença a Sessões – 38

85 - Indicações
05 - Requerimentos
15 - Pedidos de Informação
15 - Moções


PROJETOS DE LEI

06 - apresentados
06 - aprovados


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

03 - apresentados
03 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS

01 - apresentada
01 – rejeitada


VEREADOR ROBERTO HIROSHI ABE

Presença a Sessões – 35

106 - Indicações
12 - Requerimentos
128 - Pedidos de Informação
07 - Moções


PROJETOS DE LEI

03 - apresentados
02 - aprovados
01 - retirado


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

06 - apresentados
04 - aprovados
02 - rejeitados


EMENDAS A PROJETOS

08 - apresentadas
06 - aprovadas
02 - retiradas


VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO

Presença a Sessões – 35

07 - Indicações
02 - Requerimentos
10 - Pedidos de Informação
01 - Moção


PROJETOS DE LEI

05 - apresentados
04 - aprovados
01 – rejeitado


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

04 - apresentados
03 - aprovados
01 – retirado


EMENDAS A PROJETOS

01 - apresentada
01 - rejeitada

 
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.L.
 
MARCELO DE MENDONÇA LIRA

 
Esteve empossado no cargo de Vereador nos seguintes periodos: de 21/11/05 a 20/11/05 e de 26/12/05 a 14/01/06, em virtude das licenças do Vereador Alfredo Cottini Filho.
 
Presença a Sessões – 07

03 - Indicações
01 - Moção


1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.F.L.

 
PAULO CARLOS DA COSTA
 
Esteve empossado no cargo de Vereador no periodo de 05/12/05 a 03/01/06, em virtude da licença do Vereador Ivo Strass.
 
Presença a Sessões – 04

CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI

01 – apresentado
01 – aprovado


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

01 – apresentada
01 – aprovada


EMENDAS À PROJETOS

02 – apresentadas
02 – prejudicadas

MESA DA CÂMARA

PROJETO DE LEI

01 – apresentado
01 – aprovado


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

01 – apresentado
01 – aprovado


PROJETOS DE RESOLUÇÃO

05 - apresentados
05 - aprovados


EMENDAS A PROJETOS  

02 – apresentadas
02 - aprovadas  


COMISSÃO DE FINANÇAS

EMENDAS A PROJETOS

01 – apresentada
01 – aprovada

 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

82 - apresentados
72 - aprovados
04 - rejeitados
02 - retirados
04 – em tramitação

 
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Presidente – Vereador Alfredo Cottini Filho
Relator – Vereador Pedro Carlos Rodrigues
Membro – Vereador Ivo Strass

117 – Pareceres em Projetos de Lei
36 – Pareceres em Emendas
35 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
10 – Pareceres em Projetos de Resolução
01 – Parecer em Veto
05 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre

 
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS

Presidente – Vereador Celso da Silva
Relator – Vereador Roberto Hiroshi Abe
Membro – Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf

117 – Pareceres em Projetos de Lei
36 – Pareceres em emendas
02 - Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
10 – Pareceres em Projetos de Resolução

PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS
 
Presidente – Vereador Ricardo Malaquias Pereira
Relator      – Vereador Alfredo Cottini Filho
Membro    – Vereador Pedro Carlos Rodrigues


03 – Pareceres em Projetos de Lei


PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO

Presidente – Vereador Pedro Carlos Rodrigues
Relator     – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio
Membro   – Vereador Paulo SÉrgio Pereira Assaf
19 – Pareceres em Projetos de Lei


FIZERAM USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES MUNICIPES:

 
01.   Na 1ª Sessão Ordinária – realizada dia 21 de fevereiro de 2.005, a Senhora Maria Aparecida de Moraes Costa Ferber;

02.   Na 3ª Sessão Ordinária – realizada dia 21 de março de 2.005, o Senhor Luciano Soares Honório;

03.   Na 4ª Sessão Ordinária – realizada dia 04 de abril de 2.005, o Senhor Waldir Donizeti da Rosa;

04.   Na 7ª Sessão Ordinária – realizada dia 16 de maio de 2.005, o Senhor Dr. JosÉ AurÉlio Pereira Cardamone – Delegado de Policia da Comarca de Campos do Jordão;

05.   Na 10ª Sessão Ordinária – realizada dia 27 de junho de 2.005, o Senhor Mário Luiz Pereira.
 

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Lei nº 2843/2.004 – Orçamento/2.005 ......................             R$      3.300.000,00

12 – requisições de verbas ........................................       R$      2.978.467,81
        nº. de empenhos realizados – 998

Total da Despesa/2.005 .............................................     R$      2.978.142,70
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Verbas recebidas ......................................................    R$      2.978.467,81
Devolvido a Prefeitura, referente saldo de caixa...                  (-) R$                 325,11
                                                                                                    -----------------------------
                                                                                                        R$      2.978.142,70

Sendo o que tinha a relatar,

Atenciosamente,

HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência AO
EXCELENTISSIMO SENHOR
VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
N E S T A