R E L A T Ó R I O
E X E R C Í C I O D E 2. 0 0 3
Campos do Jordão, 30 de dezembro de 2.003.
Senhor Presidente
Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.003, como segue:
SESSÕES REALIZADAS
20
Ordinárias
16 Extraordinárias
03 Solenes
ATAS LAVRADAS
39 num total de 538 páginas
CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS
197.570
OFÍCIOS EXPEDIDOS
1.981
EXPEDIENTE RECEBIDO PROTOCOLO
2.923
ATOS DA MESA
11
ATOS DA PRESIDÊNCIA
22
PORTARIAS
04
CERTIDÕES EXPEDIDAS
13
DECLARAÇÕES
18
CONVITES EXPEDIDOS
400 Sessão Solene Dia da Cidade
300 Sessão Solene Dia do Município
300 Sessão Solene para entrega de títulos
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
19
PROJETOS DE LEI
125 apresentados, sendo
78 - dos Senhores Vereadores
03 - da Mesa da Camara
44 - do Executivo Municipal
85 aprovados, sendo
49 - dos Senhores Vereadores
03 - da Mesa da Camara
33 - do Executivo Municipal
10 rejeitados, sendo
07 - dos Senhores Vereadores
03 - do Executivo Municipal
10 retirados, sendo
10 - dos Senhores Vereadores
20 em tramitação, sendo
12 - dos Senhores Vereadores
08 - do Executivo Municipal
PROJETOS DE LEI DE 2001 EM TRAMITAÇÃO EM 2.003
01 do Executivo Municipal em tramitação
06 dos Senhores Vereadores sendo 04 retirados e 02 em tramitação
PROJETOS DE LEI DE 2002 EM TRAMITAÇÃO EM 2.003
06 - do Executivo Municipal sendo
02 - aprovados
01 retirado
03 em tramitação
07 dos Senhores Vereadores sendo
02 - aprovados
04 - retirados
01 em tramitação
AUTÓGRAFOS
89
VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
07 apresentados
03 aprovados
04 rejeitados
LEIS PROMULGADAS PELA CAMARA MUNICIPAL
-
04 em virtude de VETO REJEITADO
-
02 em virtude de SANÇÃO TÁCITA
EMENDAS A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
01
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - 2003
37 apresentados
34 aprovados
02 rejeitados
01 retirado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - 2002
02 aprovados
01 rejeitado
DECRETOS LEGISLATIVOS
36
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
04 apresentados
04 aprovados
RESOLUÇÕES
04
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE 2.002 EM TRAMITAÇÃO EM 2.003.
01 aprovada
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA MESA DA CAMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAUDE E EDUCAÇÃO
VEREADOR ARLINDO MOREIRA BRANCO
Presença a Sessões 29
Esteve licenciado nos seguintes períodos:
de 01 a 30/01/2003 e de 26/05 a 24/06/03.
02 Indicações
02 Pedidos de Informação
02 Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
03 - Aprovados
01 - Retirado
EMENDAS A PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Prejudicada
VEREADOR BENEDITO PEDRO HONÓRIO DA SILVA
Presença a Sessões 35
18 Indicações
09 Requerimentos
04 Pedidos de Informação
03 Moções
PROJETOS DE LEI
10 - Apresentados
08 - Aprovados
02 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
07 - Apresentadas
05 - Aprovadas
02 - Retiradas
VEREADOR CRISTO BEZERRA
Presença a Sessões 36
94 Indicações
02 Pedidos de Informação
09 Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
03 - Apresentadas
01 Retirada
01 Prejudicada
01 Em tramitação
VEREADOR EDGARD NUNES DE CARVALHO JUNIOR
Presença a Sessões 32
150 Indicações
25 Requerimentos
03 Pedidos de Informação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
04 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Aprovada
VEREADOR EDUARDO MOREIRA DA CRUZ NETO
Presença a Sessões 31
Esteve licenciado no seguinte período: de 04/07 a 02/08/2003
76 Indicações
04 Requerimentos
77 Pedidos de Informação
29 Moções
872 Ofícios
PROJETOS DE LEI
16 - Apresentados
09 - Aprovados
01 - Rejeitado
02 - Retirados
04 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
03 - Aprovados
01 Rejeitado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 2002
02 - Aprovados
01 - Rejeitado
EMENDAS A PROJETOS
32 - Apresentadas
18 - Aprovadas
02 Rejeitadas
12 Em tramitação
VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JUNIOR
Presença a Sessões 34
03 Requerimentos
80 Pedidos de Informação
02 Moções
PROJETOS DE LEI
07 - Apresentados
05 - Aprovados
01 - Rejeitado
01 - Retirado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
04 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
33 - Apresentadas
19 - Aprovadas
06 - Rejeitadas
01 - Retirada
02 - Prejudicadas
05 Em tramitação
VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO CENTOFANTE
Presença a Sessões 36
09 Indicações
23 Pedidos de Informação
02 Moção
PROJETOS DE LEI
10 - Apresentados
04 - Aprovados
03 Rejeitados
02 - Retirados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentado
03 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
05 - Apresentadas
02 - Aprovadas
01 - Prejudicada
02 Em tramitação
VEREADOR JOSÉ MATOS DA COSTA
Presença a Sessões 34
154 Indicações
05 Requerimento
17 Pedidos de Informação
05 Moções
PROJETOS DE LEI
09 - Apresentados
05 - Aprovados
03 - Retirados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
05 - Apresentados
05 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
02 - Apresentada
01 Retirada
01 - Prejudicada
VEREADOR JOSÉ QUIRINO DA SILVA
Presença a Sessões 32
Esteve licenciado no seguinte período: de 14/04 a 13/05/2003.
201 Indicações
08 Requerimentos
02 Pedidos de Informação
04 Moções
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentados
02 - Aprovados
01 - Retirado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
01 - Apresentada
01 Em tramitação
VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - TAQUARA
Presença a Sessões 33
16 Indicações
04 Requerimentos
01 Pedido de Informação
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - ZITO
Presença a Sessões 35
11 Indicações
01 Requerimento
09 Pedidos de Informação
03 Moções
PROJETOS DE LEI
03 - Apresentados
02 - Aprovados
01 Rejeitado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
05 - Apresentados
05 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
05 - Apresentadas
03 Aprovadas
02 - Retiradas
VEREADOR LUIZ ANTONIO CORRÊA CINTRA
Presença a Sessões 34
11 Indicações
09 Pedidos de Informação
55 Moção
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
02 - Aprovados
01 - Retirado
02 Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
03 - Apresentadas
02 Aprovadas
01 Em tramitação
VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA ASSAF
Presença a Sessões 33
97 Indicações
03 Requerimentos
18 Pedidos de Informação
01 Moção
PROJETOS DE LEI
06 - Apresentados
06 - Aprovados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO
Presença a Sessões 33
02 Pedidos de Informação
02 Moções
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
02 - Aprovados
01 - Rejeitado
02 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
07 - Apresentados
07 - Aprovados
VEREADOR SEBASTIÃO APARECIDO CÉSAR FILHO
Presença a Sessões 29
04 Indicações
03 Requerimentos
01 Pedido de Informação
09 Moções
PROJETOS DE LEI
09 - Apresentados
08 - Aprovados
01- Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
03 - Apresentadas
06 Aprovadas
01 Retirada
06 - Prejudicadas
2º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.S.B.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Esteve empossado no período de 01 a 30 de janeiro de 2.003, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador Arlindo Moreira Branco.
Presença a Sessões 01
3º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.S.B.
NOBORO OYA
Esteve empossado no período de 14/04 a 13/052.003, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador José Quirino da Silva.
Presença a Sessões 07
18 Indicações
01 - Requerimento
01 Pedido de Informação
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.S.D.B.
JOSÉ INÁCIO DE LIMA
Esteve empossado no período de 04/07 a 02/08/2.003, em virtude da licença para tratar de assuntos pessoais do Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto.
Presença a Sessões 03
MESA DA CAMARA
PROJETO DE LEI
03 - apresentados
03 - aprovados
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
04 apresentados
03 aprovados
01 rejeitado
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
03 - apresentados
03 - aprovados
EMENDAS A PROJETOS
01 Apresentada
01 Aprovada
COMISSÃO DE JUSTIÇA
EMENDAS A PROJETOS
02 - apresentadas
02 - aprovadas
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
44 - apresentados
33 - aprovados
03 - rejeitados
08 - em tramitação
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Presidente Vereador Benedito Pedro Honório da Silva
Relator Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto
Membro Vereador Sebastião Aparecido César Filho
126 Pareceres em Projetos de Lei
88 Pareceres em Emendas
37 Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
04 Pareceres em Projetos de Resolução
01 Parecer em Proposta de Emenda a Lei Organica do Município
07 Pareceres em Vetos
03 Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
Presidente Vereador José Cláudio Centofante
Relator Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
Membro Vereador Benedito Pedro Honório da Silva
94 Pareceres em Projetos de Lei
86 Pareceres em emendas
02 Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
03 Pareceres em Projetos de Resolução
01 Parecer em Proposta de Emenda a Lei Organica
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS
Presidente Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto
Relator Vereador José Raimundo da Silva "Taquara"
Membro Vereador José Matos da Costa
21 Pareceres em Projetos de Lei
38 Pareceres em Emendas
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO
Presidente Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
Relator Vereador José Cláudio Centofante
Membro Vereador Edgard Nunes de Carvalho Junior
09 Pareceres em Projetos de Lei
10 Pareceres em Emendas
FIZERAM USO DA TRIBUNA A CONVITE DA PRESIDÊNCIA E DA TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES MUNÍCIPES:
1.
Na 9ª Sessão Ordinária realizada dia 09 de junho de 2.003, o Senhor Wanderlei J. Honório.
2.
Na 16ª Sessão Ordinária realizada dia 13 de outubro de 2.003, o Senhor Messias Pego Costa.
3.
Na 20ª Sessão Ordinária realizada dia 08 de dezembro de 2.003, o Senhor Cristiano Guedes.
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.003.
- 16 Cadeiras Juliflex
- 01 Mesa Juliflex
- 15 Estabilizadores
- 01 Mesa Gelli Rack
- 01 Nobreak Manager SMS
- 01 H.D. 20 GB
- 01 Mesa fórmica com 04 cadeiras
- 01 Carrinho de Chá Madeira
- 01 Mesa Consoli
- 01 Super Processador (filtro para água)
- 01 Multi Check Pronto Chronos
- 01 H.D. 30 GB
- 04 Aparelhos Telefonicos Premium
- 01 Móvel Maket em Madeira
- 01 Telefone Panasonic sem fio
- 04 Cameras/15 monitores vídeo (sistema de circuito fechado de televisão)
- 01 Cadeira Presidente
- 04 Cadeiras Diretor
- 10 Cadeiras Secretária
- 02 Longarinas de 3 lugares
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Lei nº 2.706/2.002 Orçamento/2.003 .........................................R$ 2.500.000,00
12 requisições de verbas ........................................................R$ 2.399.148,35
empenhos realizados 1335
Total da Despesa/2.003 ...........................................................R$ 2.399.148,35
Verbas não empenhadas ...........................................................R$ 100.851,65
----------------------
R$ 2.500.000,00
Sendo o que tinha a relatar,
Atenciosamente,
HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR LUIZ ANTONIO CORRÊA CINTRA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
N E S T A
