| |
R E L A T Ó R I O
E X E R C Í C I O D E 2. 0 0 2
Campos do Jordão, 10 de janeiro de 2.003.
Senhor Presidente
Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.002, como segue:
SESSÕES REALIZADAS
20
- Ordinárias
21 – Extraordinárias
03 – Solenes
ATAS LAVRADAS
44 – num total de 463 páginas
CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS
42.327
OFÍCIOS EXPEDIDOS
1.834
EXPEDIENTE RECEBIDO – PROTOCOLO
2.704
ATOS DA MESA
28
ATOS DA PRESIDÊNCIA
18
PORTARIAS
02
CERTIDÕES EXPEDIDAS
41
DECLARAÇOES
11
CONVITES EXPEDIDOS
300 – Sessão Solene Dia da Cidade
300 – Sessão Solene Dia do Município
300 – Sessão Solene dia 26 de junho.
EDITAIS DE CONVOCAÇAO
21
PROJETOS DE LEI
73 – apresentados, sendo 31 dos Senhores Vereadores
01 da Mesa da Câmara
41 do Executivo Municipal
42 – aprovados, sendo 15 dos Senhores Vereadores
01 da Mesa da Câmara
26 do Executivo Municipal
07 – rejeitados, sendo 05 dos Senhores Vereadores
02 do Executivo Municipal
12 – retirados, sendo 04 dos Senhores Vereadores
08 do Executivo Municipal
12 – em tramitação, sendo 07 dos Senhores Vereadores
05 do Executivo Municipal
AUTÓGRAFOS
47
VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
04 – apresentados
02 – aprovados
02 – rejeitados
LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
-
02 em virtude de VETO REJEITADO
-
01 em virtude de SANÇÃO TÁCITA
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
35 – apresentados
32 – aprovados
02 – rejeitados
01 – retirado
DECRETOS LEGISLATIVOS
32
PROJETOS DE RESOLUÇAO
09 – apresentados
07 – aprovados
01 – rejeitado
01 – retirado
RESOLUÇÕES
07
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
03 – apresentadas
01 – aprovada
01 – retirada
01 – em tramitação
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA MESA DA CÂMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAÚDE E EDUCAÇAO
VEREADOR ARLINDO MOREIRA BRANCO
Presença à Sessões – 29
01 – Indicações
01 – Requerimentos
06 – Pedidos de Informação
32 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
VEREADOR BENEDITO PEDRO HONÓRIO DA SILVA
Presença a Sessões – 41
46 – Indicações
02 – Requerimentos
06 – Pedidos de Informação
08 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 – Rejeitado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
09 - Apresentadas
08 - Aprovadas
01 - Prejudicada
VEREADOR CRISTO BEZERRA
Presença a Sessões – 40
78 – Indicações
01 – Requerimentos
16 – Pedidos de Informação
13 – Moções
PROJETOS DE LEI
02 - Apresentados
01 - Rejeitado
01 – Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
VEREADOR EDGARD NUNES DE CARVALHO JUNIOR
Presença a Sessões – 38
80 – Indicações
18 – Requerimentos
05 – Pedidos de Informação
25 – Moções
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
02 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Prejudicada
VEREADOR EDUARDO MOREIRA DA CRUZ NETO
Presença a Sessões – 40
149 – Pedidos de Informação
20 – Moções
PROJETOS DE LEI
04 - Apresentados
01 - Aprovado
03 - Retirados
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
07 - Apresentados
05 - Aprovados
01 - Rejeitado
01 - Retirado
EMENDAS A PROJETOS
12 - Apresentadas
11 - Aprovadas
01 – Em tramitação
VEREADOR FLORIANO CAMARGO ARRUDA BRASIL JUNIOR
Presença a Sessões – 36
01 – Indicações
03 – Requerimentos
402 – Pedidos de Informação
06 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
02 - Apresentados
01 - Aprovado
01 - Rejeitado
EMENDAS A PROJETOS
12 - Apresentadas
06 - Aprovadas
02 - Rejeitadas
03 - Retiradas
01 - Prejudicada
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 - Apresentada
01 - Retirada
VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO CENTOFANTE
Presença a Sessões – 38
24 – Indicações
05 – Requerimentos
34 – Pedidos de Informação
01 – Moção
PROJETOS DE LEI
06 - Apresentados
04 - Aprovados
02 - Em tramitação
PROJETOS DE RESOLUÇAO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
04 - Apresentadas
02 - Aprovadas
01 – Prejudicada
01 - Retirada
VEREADOR JOSÉ MATOS DA COSTA
Presença a Sessões – 31
92 – Indicações
17 – Pedidos de Informação
06 – Moção
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
04 - Apresentados
04 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
01 - Apresentada
01 - Aprovada
VEREADOR JOSÉ QUIRINO DA SILVA
Presença a Sessões – 39
14 – Indicações
01 – Requerimento
05 – Pedidos de Informação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
02 - Apresentados
02 - Aprovados
VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - TAQUARA
Esteve licenciado para tratamento de saude no seguinte período: de 01 a 30 de março de 2.002.
Presença a Sessões – 37
06 – Indicações
02 – Requerimentos
04 – Pedidos de Informação
VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - ZITO
Presença a Sessões – 40
42 – Indicações
05 – Requerimentos
46 – Pedidos de Informação
08 – Moções
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
06 - Apresentados
05 - Aprovados
01 – Rejeitado
PROJETOS DE RESOLUÇAO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 - Apresentada
01 - Aprovada
VEREADOR LUIZ ANTONIO CORRÊA CINTRA
Presença a Sessões – 38
04 – Indicações
02 – Requerimentos
04 – Moção
PROJETOS DE LEI
05 - Apresentados
04 - Aprovados
01 - Retirado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
PROJETOS DE RESOLUÇAO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA ASSAF
Presença a Sessões – 39
22 – Indicações
02 – Requerimentos
17 – Pedidos de Informação
07 – Moção
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
02 - Apresentadas
01 – Prejudicada
01 - Retirada
VEREADOR SEBASTIAO ANTONIO BONIFÁCIO
Presença a Sessões – 30
02 – Requerimentos
08 – Pedidos de Informação
03 – Moções
PROJETOS DE LEI
08 - Apresentados
02 - Aprovados
03 - Rejeitados
02 - Retirados
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - Apresentados
03 - Aprovados
EMENDAS A PROJETOS
01- Apresentada
01 - Aprovada
VEREADOR SEBASTIAO APARECIDO CÉSAR FILHO
Presença a Sessões – 35
03 – Indicações
02 – Requerimentos
01 – Pedido de Informação
04 – Moções
PROJETOS DE LEI
02 - Apresentados
01 - Aprovado
01 - Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
01 - Apresentado
01 - Aprovado
EMENDAS A PROJETOS
02 - Apresentadas
01 – Aprovada
01 – Retirada
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 - Apresentada
01 – Em tramitação
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.S.D.C.
BENEDITO MARCOS DE PAULA
Esteve empossado no período de 01 a 30 de março de 2.002, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador José Raimundo da Silva Taquara”.
Presença a Sessões – 04
PROJETOS DE LEI
01 - Apresentado
01 - Rejeitado
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.S.B.
CARLOS VALMIR GONÇALVES DA SILVA
Esteve empossado no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2.002, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador José Matos da Costa.
Presença a Sessões – 05
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.M.D.B.
ALFREDO COTTINI FILHO
Esteve empossado no período de 25 de novembro a 24 de dezembro de 2.002, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio.
Presença a Sessões – 06
1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO P.M.D.B.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Esteve empossado no período de 02 a 31 de dezembro de 2.002, em virtude da licença para tratamento de saude do Vereador Arlindo Moreira Branco.
Presença a Sessões – 05
07 – Indicações
02 – Pedidos de Informação
04 – Moções
MESA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI
01 - apresentado
01 - aprovado
PROJETOS DE RESOLUÇAO
05 - apresentados
04 – aprovados
01 – retirado
COMISSAO DE JUSTIÇA
EMENDAS A PROJETOS
16 - apresentadas
02 - aprovadas
14 - prejudicadas
COMISSAO DE FINANÇAS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
03 - apresentado
03 – aprovado
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
41 - apresentados
26 - aprovados
02 - rejeitados
08 - retirados
05 - em tramitação
EMENDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETOS
06 - apresentadas
04 - aprovadas
01 – retirada
01 – em tramitação
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSAO DE JUSTIÇA
Presidente – Vereador Floriano Camargo Arruda Brasil Junior
Relator – Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto
Membro – Vereador Arlindo Moreira Branco
73 – Pareceres em Projetos de Lei
55 – Pareceres em Emendas
22 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
09 – Pareceres em Projetos de Resolução
02 – Parecer em Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município
04 – Parecer em Veto
10 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSAO DE FINANÇAS
Presidente – Vereador Floriano Camargo Arruda Brasil Junior
Relator – Vereador José Raimundo da Silva “Zito”
Membro – Vereador Arlindo Moreira Branco
52 – Pareceres em Projetos de Lei
58 – Pareceres em emendas
06 – Pareceres em Projetos de Resolução
04 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSAO DE OBRAS
Presidente – Vereador Luiz Antonio Corrêa Cintra
Relator – Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto
Membro – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio
12 – Pareceres em Projetos de Lei
17 – Pareceres em Emendas
01 – Parecer em Projeto de Decreto Legislativo
PARECERES BAIXADOS PELA COMISSAO DE SAUDE E EDUCAÇAO
Presidente – Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf
Relator – Vereador José Matos da Costa
Membro – Vereador José Quirino da Silva
09 – Pareceres em Projetos de Lei
07 – Pareceres em Emendas
FIZERAM USO DA TRIBUNA A CONVITE DA PRESIDÊNCIA E DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES MUNÍCIPES:
01.
Na 2º Sessão Ordinária – realizada dia 04 de março de 2.002, o Professor Sérgio Gomes;
02.
Na 4º Sessão Ordinária – realizada dia 01 de abril de 2.002, a Senhora Maria Inês do Nascimento;
03.
Na 10º Sessão Ordinária – realizada dia 24 de junho de 2.002, a Professora Ana Isabel Pressoto Guimarães, Secretária Municipal de Educação;
04.
Na 15º Sessão Ordinária – realizada dia 02 de outubro de 2.002, a Senhora Marina Moreira.
05.
Na 18º Sessão Ordinária – realizada dia 11 de novembro de 2.002, o Senhor Ailton Cássio de Araujo.
06.
Na 20º Sessão Ordinária – realizada dia 09 de dezembro de 2.002, o Senhor Hélio Rubbo.
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.002.
01 placa circuito de central telefônica
18 computadores
21 impressoras
01 mesa para computador
01 copiadora Sharp
01 scaner color
01 gravador de cd p/ computador
05 aparelhos telefônicos modelo CP20
02 armários de aço para cozinha
01 gravador de md
01 central telefônica
MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA
Lei nº 2.662/2.001 – Orçamento/2.002 ........................... R$ 2.500.000,00
12 – requisições de verbas .............................................. R$ 2.142.429,45
empenhos realizados – 893
Total da Despesa/2.002 .................................................. R$ 2.063.155,46
Verbas recebidas ............................................................ R$ 2.142.429,45
Saldo devolvido a Prefeitura, referente
saldo de caixa ............................................................... (-) R$ 79.273,99
-------------------------
R$ 2.063.155,46
Saldo devolvido a Prefeitura, referente
verbas não empenhadas ................................................. R$ 436.844,54
-------------------------
R$ 2.500.000,00
Sendo o que tinha a relatar,
Atenciosamente,
HAMILTON VICENTE FERREIRA
Assessor Parlamentar
AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR LUIZ ANTONIO CORRÊA CINTRA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
N E S T A
R E L A T Ó R I O
MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA – EXERCÍCIO DE 2.002
MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA
Lei nº 2.662/2.001 – Orçamento/2.002 ............................ R$ 2.500.000,00
12 – requisições de verbas ............................................... R$ 2.142.429,45
empenhos realizados – 893
Total da Despesa/2.002 .................................................... R$ 2.063.155,46
----------------------------------------------------------------------------------------------
Verbas recebidas .............................................................. R$ 2.142.429,45
Saldo devolvido a Prefeitura, referente
saldo de caixa ............................................................... (-) R$ 79.273,99
-------------------------
R$ 2.063.155,46
Saldo devolvido a Prefeitura, referente
verbas não empenhadas ................................................. R$ 436.844,54
-------------------------
R$ 2.500.000,00
Campos do Jordão, 29 de dezembro de 2.002.
EDGARD NUNES DE CARVALHO JUNIOR
Presidente
|
|
