PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTAORDINÁRIA – 25 DE ABRIL DE 2008.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 35/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização fundiária de ZEIS. (SUBSTITUTIVO nº 767/08 – Executivo Municipal)

2) PROJETO DE LEI Nº 36/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU referente a imóveis com área verde preservada. (EMENDA nº 762/08 – Vereador Ricardo Malaquias Pereira)

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 32/2008, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial do Município de Campos do Jordão, da “Semana da Enfermagem”, a ser comemorada anualmente, de 12 à 20 de maio.

a) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 22/2008, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf,que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

2) PROJETO DE LEI Nº 23/2008, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

3) PROJETO DE LEI Nº 24/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass,que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

4) PROJETO DE LEI Nº 27/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

5) PROJETO DE LEI Nº 28/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

6) PROJETO DE LEI Nº 34/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre denominação de via pública.

7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2008, de autoria do Vereador Celso da Silva, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 22 de abril de 2.008.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

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