PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE SETEMBRO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 46/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a doar imóvel à Confederação Brasileira de Desportos no Gelo – CBDG, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 47/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 7Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo e dá providências.

3) PROJETO DE LEI Nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público e dá providências.

b) em primeira discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 44/2007, de autoria do Executivo Municipal, que revoga Lei Municipal.

2) PROJETO DE LEI Nº 51/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre a criação no Município da Festa do Rodeio.

3) PROJETO DE LEI Nº 52/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que oficializa a Exposição “Crio, Exponho, Existo”.

c) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2007, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

d) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 49/2007, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre denominação de via pública.

2) PROJETO DE LEI Nº 50/2007, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre denominação de via pública.

3) PROJETO DE LEI Nº 53/2007, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

6) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre concessão do Diploma de Reconhecimento.

7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Jordanense.

8) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2007, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

9) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 14 de setembro de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

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