PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17 DE JULHO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 39/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Departamento de Defesa Civil – DDC, vinculado à Secretaria de Informação e Defesa do Cidadão – SIDEC, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 41/2007, de autoria do Vereador Celso da Silva, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.941/05, de 14 de dezembro de 2.005.

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 35/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.862/05, que criou o Programa de Auxílio Graduação Superior no Município.

c) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 37/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal.

2) PROJETO DE LEI Nº 40/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que outorga o Título de Cidadã Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 16 de julho de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

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