PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE OUTUBRO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 46/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a doar imóvel à Confederação Brasileira de Desportos no Gelo – CBDG, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 58/2007, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.941/2005, que dispõe sobre a exploração nos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos no Município de Campos do Jordão. (EMENDA nº 2.133/07 – Comissão de Justiça)

3) PROJETO DE LEI Nº 60/2007, de autoria do Executivo Municipal, que institui benefício aos servidores públicos da Prefeitura do Município de Campos do Jordão e dá providências.

4) PROJETO DE LEI Nº 61/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão a receber recursos financeiros a Fundo Perdido, procedentes do Tesouro Estadual, por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

5) PROJETO DE LEI Nº 62/2007, de autoria do Executivo Municipal, que cria o concurso de decorações natalinas e dá providências.

6) PROJETO DE LEI Nº 63/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 51/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre a criação no Município da Festa do Rodeio.

d) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que outorga o Título de Cidadã Jordanense.

2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2007, de autoria do Vereador Floriano Camargo Arruda Brasil Júnior, que dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 11 de outubro de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

Voltar