PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE MARÇO DE 2008.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 35/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização fundiária de ZEIS. (SUBSTITUTIVO nº 767/08 – Executivo Municipal)

2) PROJETO DE LEI Nº 36/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU referente à imóveis com área verde preservada. (EMENDA nº 762/08 – Vereador Ricardo Malaquias Pereira)

3) PROJETO DE LEI Nº 37/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da função de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Gerais de Eletricidade, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, e dá providências.

b) em primeira discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 32/2008, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial do Município de Campos do Jordão, da “Semana da Enfermagem”, a ser comemorada anualmente, de 12 à 20 de maio.

a) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 22/2008, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf,que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

2) PROJETO DE LEI Nº 23/2008, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

3) PROJETO DE LEI Nº 24/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

4) PROJETO DE LEI Nº 25/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre denominação de via pública.

5) PROJETO DE LEI Nº 26/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre denominação de via pública.

6) PROJETO DE LEI Nº 27/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

7) PROJETO DE LEI Nº 28/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

8) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2008, de autoria do Vereador Celso da Silva, que outorga o Título de Cidadã Jordanense.

9) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

10) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2008, de autoria do Vereador Ivo Strass, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

11) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2008, de autoria do Vereador Celso da Silva, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

12) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2008, de autoria do Vereador Celso da Silva, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 11 de abril de 2.008.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência