PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE AGOSTO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 39/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Departamento de Defesa Civil – DDC, vinculado à Secretaria de Informação e Defesa do Cidadão – SIDEC, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 41/2007, de autoria do Vereador Celso da Silva, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.941/05, de 14 de dezembro de 2.005.

3) PROJETO DE LEI Nº 42/2007, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.048/2007, conforme alteração do Projeto de Conversão nº 7, de 10/04/2007, de âmbito federal.

4) PROJETO DE LEI Nº 43/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as atribuições dos postos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão.

5) PROJETO DE LEI Nº 45/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos oriundos do Fundo de Melhoria das Estâncias.

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 35/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.862/05, que criou o Programa de Auxílio Graduação Superior no Município.

c) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 37/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal.

2) PROJETO DE LEI Nº 38/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública. (EMENDA nº 1660/07 – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio)

3) PROJETO DE LEI Nº 40/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2007, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que outorga o Título de Cidadã Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 03 de agosto de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

Voltar