PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE SETEMBRO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 46/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a doar imóvel à Confederação Brasileira de Desportos no Gelo – CBDG, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 47/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 7Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo e dá providências.

3) PROJETO DE LEI Nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público e dá providências.

b) em primeira discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 44/2007, de autoria do Executivo Municipal, que revoga Lei Municipal.

2) PROJETO DE LEI Nº 51/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre a criação no Município da Festa do Rodeio.

3) PROJETO DE LEI Nº 52/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que oficializa a Exposição “Crio, Exponho, Existo”.

c) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2007, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

d) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 49/2007, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre denominação de via pública.

2) PROJETO DE LEI Nº 50/2007, de autoria do Vereador Roberto Hiroshi Abe, que dispõe sobre denominação de via pública.

3) PROJETO DE LEI Nº 53/2007, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 31 de agosto de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

Voltar