PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE MARÇO DE 2008.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 04/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de área de interesse social para urbanização e desenvolvimento de empreendimentos turísticos, imobiliários e esportivos e dá outras providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 06/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre criação de cursos profissionalizantes e dá outras providências.(EMENDA nº 289/08 – Vereador Floriano Camargo Arruda Brasil Júnior)

3) PROJETO DE LEI Nº 09/2008, de autoria do  Executivo Municipal, que abre ao orçamento geral do Município crédito adicional extraordinário no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) e dá providências. (EMENDA nº 300/08 – Vereador Roberto Hiroshi Abe)

4) PROJETO DE LEI Nº 11/2008, de autoria do  Executivo Municipal, que abre ao orçamento geral do Município crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.844.440,90 (hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e dá providências.

5) PROJETO DE LEI Nº 12/2008, de autoria do  Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, na forma como menciona.

6) PROJETO DE LEI Nº 13/2008, de autoria do  Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Cultural e Recreativo Cereja de Campos do Jordão.

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 03/2008, de autoria do Vereador Ricardo Malaquias Pereira, que cria a Semana Camargo Freire no âmbito do Município de Campos do Jordão.

c) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 07/2008, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre denominação de via pública.

2) PROJETO DE LEI Nº 08/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que outorga o Título de Cidadã Jordanense.

4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2008, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 29 de fevereiro de 2.008.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

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