PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE OUTUBRO DE 2007.

a) em única discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 46/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a doar imóvel à Confederação Brasileira de Desportos no Gelo – CBDG, e dá providências.

2) PROJETO DE LEI Nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público e dá providências.

b) em segunda discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 44/2007, de autoria do Executivo Municipal, que revoga Lei Municipal.

2) PROJETO DE LEI Nº 52/2007, de autoria do Vereador Ivo Strass, que oficializa a Exposição “Crio, Exponho, Existo”.

c) em primeira discussão e votação:

1) PROJETO DE LEI Nº 51/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre a criação no Município da Festa do Rodeio.

d) em única discussão e votação secreta:

1) PROJETO DE LEI Nº 55/2007, de autoria do Vereador Benedito David Pereira, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2007, de autoria do Vereador Alfredo Cottini Filho, que outorga o Título de Cidadão Jordanense.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 28 de setembro de 2.007.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

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