DECRETO LEGISLATIVO No 29/2007
Que dispõe sobre concessão do Diploma de Reconhecimento.
Artigo 1o – Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor PAULO SIQUEIRA, nos termos da legislação que institui o Diploma.
Artigo 2o – O Diploma correspondente ser-lhe-á entregue em Sessão Solene, a ser realizada pela Câmara Municipal.
Artigo 3o – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 18 de setembro de 2.007.
RICARDO MALAQUIAS PEREIRA
Presidente
CELSO DA SILVA ROBERTO HIROSHI ABE
1º Secretário 2º Secretário
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 18 de setembro de 2.007.
HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
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