DECRETO LEGISLATIVO  No   09/2008

Que outorga o Título de Produtor Rural.

Artigo 1o – Fica outorgado o Título de Produtor Rural ao Senhor SEBASTIÃO LÚCIO NETO, nos termos da legislação que instituiu o Título.

Artigo 2º - O Diploma correspondente ser-lhe-á entregue na Sessão Solene Comemorativa ao Dia da Cidade, a ser realizada pela Câmara Municipal.

Artigo 3o – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 08 de abril     de 2.008. 

RICARDO MALQUIAS PEREIRA
Presidente

CELSO DA SILVA                                                     ROBERTO HIROSHI ABE
         1º Secretário                                                                       2º Secretário

 Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 08 de abril de 2.008.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência

Voltar para a página de decretos