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Categoria da Proposição: Vetos

VETO Nº 1.317/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019

Ano: 2019
Identificação: Vetos
Ementa / Assunto: VETO PARCIAL, protocolado nesta Edilidade sob o nº 1.317/19, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 43/2019, contido no Autógrafo nº 30/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Carlos Artur de Oliveira, que dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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Vetos

Ano: 2018
Identificação: Ofício nº 474/2018
Ementa / Assunto: VETO, protocolado nesta Edilidade sob o nº 1.692/18, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 56/2018, contido no Autógrafo nº 49/2018, de autoria do Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior, que revoga a Lei nº 2.057/94, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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