Menu fechado

Categoria da Proposição: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 06/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 02, de 02 de setembro de 2.014, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 05/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 04/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre revogação das Resoluções nºs. 01/2007, de 08 de fevereiro de 2.007, e 01/2010, de 27 de abril de 2.010.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que estabelece normas, regulamenta a outorga de Homenagens, Diplomas, Títulos e dispõe sobre as realizações das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 02/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 01/2019

Ano: 2019
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício que especifica aos agentes públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Ano: 2018
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 02/2018

Ano: 2018
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Dispõe sobre extinção do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, cria o cargo efetivo de Recepcionista Telefonista, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 01/2018

Ano: 2018
Identificação: Resoluções
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo

RESOLUÇÃO Nº 05/2017

Ano: 2017
Identificação: Resolução
Ementa / Assunto: Que dá nova redação à Resolução nº 08/2005, que dispõe sobre regulamentação da entrega de Diplomas e Títulos em Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo