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Categoria da Proposição: Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão – Resolução nº 02/2020, de 17 de dezembro de 2.020.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Claudio Adão da Silva e Venício José do Prado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre extinção do cargo efetivo de almoxarife e incorpora as atribuições deste ao cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2014 “QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 02, de 02 de setembro de 2.014, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre revogação das Resoluções nºs. 01/2007, de 08 de fevereiro de 2.007, e 01/2010, de 27 de abril de 2.010.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que estabelece normas, regulamenta a outorga de Homenagens, Diplomas, Títulos e dispõe sobre as realizações das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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