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Categoria da Proposição: Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 02, de 02 de setembro de 2.014, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre revogação das Resoluções nºs. 01/2007, de 08 de fevereiro de 2.007, e 01/2010, de 27 de abril de 2.010.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Resolução
Ementa / Assunto: Que estabelece normas, regulamenta a outorga de Homenagens, Diplomas, Títulos e dispõe sobre as realizações das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Revogação das Resoluções n.ºs 01/68; 05/79; 06/81; 08/81; 09/81; 07/85; 05/2017.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício que especifica aos agentes públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Marcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre extinção do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, cria o cargo efetivo de Recepcionista Telefonista, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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