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Categoria da Proposição: Projetos de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021

Ano: 2021
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre a rejeição do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas de Estado de São Paulo no TC-006828/989/16
Autoria: Vereadores Marcelo Lauria de Oliveira, Luiz Alberto de Oliveira e Leandro Henrique Gonçalves César

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor MARCELO PADOVAN, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, nos termos da Legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Deputado Estadual BRUNO AREVALO GANIM, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento à Senhora ABIANE CRISTINA DE SOUZA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento à Senhora ROSELI DE SOUSA NETO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadã Jordanense à Senhora CAMILLA ABDUCH PADOVAN PAULO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020

Ano: 2020
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento ao Senhor Capitão JOSÉ CARLOS FERNANDES, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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