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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Institui a Política Municipal de Remoção e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e José Matos da Costa

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PROJETO DE LEI Nº 66/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inserção do Campeonato Basquete Master no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Cláudio Adão da Silva e Luiz Filipe Costa Cintra

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PROJETO DE LEI Nº 65/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a prorrogação do prazo de permissão de uso de que trata a Lei nº 3266/09, de 13 de outubro de 2009.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 64/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que menciona no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 63/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a doação da área que menciona para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 62/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 61/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Carlos Artur de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 60/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.335/97, de 15 de maio de 1.997.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 59/2019

Ano: 2019
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares que menciona, no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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