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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE LEI Nº 32/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre alteração complementar à Lei Municipal nº 3.430/2011, de 28 de abril de 2.011.
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf

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PROJETO DE LEI Nº 31/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Estima e fixa a despesa do Município da estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2021
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 30/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Altera os Anexos V e VI que menciona da Lei n§ 4.042, de 18 de agosto de 2020 que “Dispões sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 29/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei 3.979, de 19 de junho de 2019 que define “a reestruturação do Programa de Auxílio à Graduação Superior – PAGS e dá outras providencias”.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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PROJETO DE LEI N° 28/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares que menciona, no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 27/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inserção do Dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Gilmar Benedito de Souza

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PROJETO DE LEI N° 26/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 25/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 24/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros da Estância Turística de Campos do Jordão, autoriza a abertura do crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 23/2020

Ano: 2020
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei nº 3.989, de 22 de agosto de 2019.
Autoria: Executivo Municipal

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