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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

PROJETO DE LEI Nº 49/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e a criação de novos elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 48/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Estima e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2022.
Autoria: EXE

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PROJETO DE LEI Nº 47/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Altera e acresce os dispositivos que menciona à Lei nº 4.015, de 18 de dezembro de 2019 que “Estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão”
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 46/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: 
Autoria: Vereador Alfredo Cottini

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PROJETO DE LEI N° 45/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a cessão de agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para outros órgãos ou entidades públicas e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI N° 44/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a cessão de agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para outros órgãos ou entidades públicas e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI N° 43/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a pintura feita com grafite na paisagem urbana de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Luiz Alberto de Oliveira, Carlos Roberto de Siqueira e Silva, José Waldecir dos Santos e Douglas Rodrigues Vitor

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PROJETO DE LEI Nº 42/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Campos do Jordão o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Autoria: Vereador Douglas Rodrigues Vitor

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PROJETO DE LEI N° 41/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a desafetação da área pública que menciona e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 40/2021

Ano: 2021
Identificação: Projetos de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.123/94, de 01 de setembro de 2021 e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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