Menu fechado

Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 3994/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Cria a Semana Municipal da Conscientização e do Resgate Histórico da Tuberculose no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Antônio Silveira da Cruz

Download Arquivo

LEI Nº 3993/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração na redação da Lei Municipal nº 2.645/2001, de 31 de outubro de 2.001, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudemir de Faria

Download Arquivo

LEI Nº 3992/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Carlos Artur de Oliveira

Download Arquivo

LEI Nº 3991/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela Administração Pública Municipal em Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

Download Arquivo

LEI Nº 3990/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Acresce os dispositivos que menciona à Lei nº 1.691/89, de 27 de março de 1989 que dispõe sobre a regulamentação de recebimento de honorários advocatícios pelos Procuradores e Assistentes Jurídicos e revoga Lei nº 2.965/06, de 02 de maio de 2006 que dispõe sobre o recolhimento de honorários provenientes da cobrança de débitos inscritos em dívida ativa.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

LEI Nº 3989/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emenda da Mesa da Câmara

Download Arquivo

LEI Nº 3988/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.839/2017, de 09 de março de 2017.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior, com emenda do Vereador Venício José do Prado

Download Arquivo

LEI Nº 3987/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Cria o Programa “Amigo do Esporte e do Lazer”, no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva e Alexandre André do Nascimento

Download Arquivo

LEI Nº 3986/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos legais da Lei Municipal n.º 3.979/19, de 19 de junho de 2.019, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado e Claudio Adão da Silva

Download Arquivo

LEI Nº 3985/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo