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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 4081/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 01 (hum) ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador João Batista Salvino Mendonça

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LEI Nº 4080/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social”.
Autoria: Vereador João Batista Salvino Mendonça

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LEI Nº 4079/2021

Ano: 2021
Identificação: LEI
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo na Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Luiz Alberto de Oliveira e Carlos Roberto de Siqueira e Silva

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LEI Nº 4077/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
Autoria: Vereador Douglas Rodrigues Vitor

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LEI N° 4076/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Gustavo José Maximino Silva, Kátia Araújo Branco Machado, Claudio Adão da Silva, Carlos Roberto de Siqueira e Silva, Luiz Alberto de Oliveira, Lilian Martins da Matta dos Reis, e José Waldecir dos Santos

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LEI N° 4075/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui a Semana Municipal de Segurança Pública na Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luiz Alberto de Oliveira

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LEI Nº 4072/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4070/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão de condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2.006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Leandro Henrique Gonçalves César, Gustavo José Maximino Silva, Kátia Araújo Branco Machado, Lilian Martins da Matta dos Reis, Claudio Adão da Silva, e Francisco Alfredo Xavier Cottini

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LEI Nº 4069/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 4.033, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4068/2021

Ano: 2021
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades sem finalidade lucrativa que menciona e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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