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Categoria da Proposição: Leis

LEI N° 4046/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o “Dia do Pintor” no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Gilmar Benedito de Souza, com destaque do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI N° 4045/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição do tráfego de animais de grande porte em lugares específicos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior, Luiz Filipe Costa Cintra, e Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4044/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares que menciona, no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4043/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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LEI N° 4042/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4041/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4040/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI N° 4039/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros da Estância Turística de Campos do Jordão, autoriza a abertura do crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Luiz Filipe Costa Cintra, Claudio Adão da Silva e Venício José do Prado

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LEI N° 4038/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei nº 3.989, de 22 de agosto de 2019.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4037/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de novo elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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