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Categoria da Proposição: Leis

LEI N° 4050

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre alteração complementar à Lei Municipal no 3.430/2011, de 28 de abril de 2.011.
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf

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LEI Nº 4049/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2021.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4048/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera os Anexos que menciona da Lei nº 4.042, de 18 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4047/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei 3.979, de 19 de junho de 2019 que define “a reestruturação do Programa de Auxílio à Graduação Superior – PAGS e dá outras providencias”.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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LEI N° 4046/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o “Dia do Pintor” no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Gilmar Benedito de Souza, com destaque do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI N° 4045/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição do tráfego de animais de grande porte em lugares específicos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior, Luiz Filipe Costa Cintra, e Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4044/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares que menciona, no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4043/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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LEI N° 4042/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI N° 4041/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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