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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 4024/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.645/14, de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão que menciona e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4023/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o registro, licenciamento, habilitação e o trânsito de charretes, animais de locação e demais veículos de tração animal em circulação no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado, Claudio Adão da Silva e Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4022/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que altera dispositivo do anexo II e acresce dispositivo ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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LEI Nº 4021/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Venício José do Prado

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LEI Nº 4020/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4019/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a desafetação da área pública que menciona.
Autoria: Executivo Municipal, com destaque

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LEI Nº 4018/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado

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LEI Nº 4017/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4016/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera e acresce os dispositivos que menciona à Lei nº 3.192/09, de 05 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre a reordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI Nº 4015/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira e Venício José do Prado.

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