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Categoria da Proposição: Leis

LEI N° 4031/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inserção da Copa Mantiqueira de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra e Claudio Adão da Silva

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LEI N° 4030/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de créditos suplementares adicionais e especiais, a criação de novos elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4029/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Prevenção à Violência contra a mulher.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4028/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a inclusão do FESTIVAL DE DANÇA DE CAMPOS DO JORDÃO “FESTCAMPOS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4027/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.022, de 23 de dezembro de 2.019.
Autoria: Mesa da Câmara

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LEI Nº 4026/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município da Estância Turística de Campos do Jordão – PMIA e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra e Venício José do Prado

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LEI Nº 4025/2020

Ano: 2020
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera e acresce os dispositivos que menciona à Lei nº 4.015, de 18 de dezembro de 2019 que “Estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão”
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4024/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.645/14, de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão que menciona e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4023/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o registro, licenciamento, habilitação e o trânsito de charretes, animais de locação e demais veículos de tração animal em circulação no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado, Claudio Adão da Silva e Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 4022/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que altera dispositivo do anexo II e acresce dispositivo ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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