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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 4001/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2020.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 4000/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Anexo II da Lei nº 3.693/14, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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LEI Nº 3999/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares que menciona, no Orçamento vigente.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3998/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a revisão geral dos valores dos vencimentos e salários dos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3997/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que altera dispositivo do anexo I e acresce Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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LEI Nº 3996/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Cria a Semana Municipal da Conscientização e do Resgate Histórico da Tuberculose no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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LEI Nº 3395/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador José Waldecir dos Santos

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LEI Nº 3994/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Cria a Semana Municipal da Conscientização e do Resgate Histórico da Tuberculose no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Antônio Silveira da Cruz

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LEI Nº 3993/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração na redação da Lei Municipal nº 2.645/2001, de 31 de outubro de 2.001, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudemir de Faria

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LEI Nº 3992/2019

Ano: 2019
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior e Carlos Artur de Oliveira

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