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Categoria da Proposição: Emendas

EMENDA – 1961-17 – PROJETO DE LEI – 55-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica criado o Artigo 3º no Projeto de Lei nº 55/2017, que altera a redação do Artigo 123 da Seção VIII – das Isenções, da Lei nº 1.400/83 – Código Tributário do Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1953-17 – PROJETO DE LEI – 55-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 55/2017, que altera o §1º, do Artigo 79, da Lei Municipal n.º 1400/83.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1840-17 – PROJETO DE LEI – 49-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica alterada a redação do Parágrafo Único, do Artigo 12, da Lei n.º 3.381/10, com redação alterada pelo Artigo 3º, do Projeto de Lei n.º 49/2017.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1731-17 – PROJETO DE LEI – 44-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Ficam criados os Parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2017, com as respectivas redações; o Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2017 passa a ser o Parágrafo 3º.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1661-17 – PROJETO DE LEI – 47-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Os Parágrafos 2º e 3º do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 47/2017,
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1549-17 – PROJETO DE LEI – 41-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Ficam alteradas as verbas dos Programas CENTRAL DE ZOONOSE e ATENÇÃO BÁSICA (Secretaria Municipal de Saúde) constantes dos Anexos do Projeto de Lei nº 41/2017.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1548-17 – PROJETO DE LEI – 40-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Ficam alteradas as verbas dos Programas CENTRAL DE ZOONOSE e ATENÇÃO BÁSICA (Secretaria Municipal de Saúde) constantes dos Anexos do Projeto de Lei nº 40/2017.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1365-17 – PROJETO DE LEI – 37-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2017.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1364-17 – PROJETO DE LEI – 36-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 36/2017.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1348-17 – PROJETO DE RESOLUCAO – 05-17

Ano: 2017
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O item VI do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 05/2017.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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