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Categoria da Proposição: Emendas

EMENDA – 1395-18 – PROJETO DE LEI – 35-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 35/18.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Luiz Filipe Costa Cintra, Paulo Sérgio Pereira Assaf e Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1390-18 – PROJETO DE LEI – 40-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 40/2018.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1370-18 – PROJETO DE LEI – 40-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 40/2018.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1229-18 – PROJETO DE LEI – 35-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 35/18.
Autoria: Vereadores Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Luiz Filipe Costa Cintra, Paulo Sérgio Pereira Assaf, e Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1249-18 – PROJETO DE LEI – 39-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica acrescido ao Artigo 20 do Projeto de Lei nº 39/2018.
Autoria: Comissão de Justiça

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EMENDA – 1222-18 – PROJETO DE LEI – 45-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica suprimido o Inciso II, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 45/18. Os Incisos III, IV e V, passam a ser os Incisos II, III e IV respectivamente.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Claudio Adão da Silva, e Venício José do Prado

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EMENDA – 1221-18 – PROJETO DE LEI – 42-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Carlos Artur de Oliveira, Venício José do Prado, Claudio Adão da Silva, e Paulo Sérgio Pereira Assaf

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EMENDA – 1219-18 – PROJETO DE LEI – 46-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Inciso I, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 46/18.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Claudio Adão da Silva, Carlos Artur de Oliveira, Venício José do Prado, e Paulo Sérgio Pereira Assaf

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EMENDA – 1179-18 – PROJETO DE LEI – 38-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva, Paulo Sérgio Pereira Assaf e Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1141-18 – PROJETO DE LEI – 38-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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