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Categoria da Proposição: Editais

EDITAL Nº 08/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 20 de outubro de 2.020, terça-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2021. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 14 de outubro de 2.020, à partir das 10:00h (dez horas), ocasião em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 30/2020, que altera os Anexos que menciona da Lei nº 4.042, de 18 de agosto de 2020 que “Dispões sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”; 2) PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 31/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão, para o exercício de 2.021. -.-.-.-.- Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Câmara Municipal de Campos do Jordão, 06 de outubro de 2.020.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 09 de julho de 2.020, à partir das 10 horas, com término previsto para as 12 horas, ocasião em que será discutido o PROJETO DE LEI nº 09/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 20/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. .-.-.-. -.-.-.-Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS.
Autoria: Presidente Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 29 de maio de 2.020, sexta-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre medidas de enfrentamento de Eventos de Saúde Pública – ESP no âmbito do território do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. ( EMENDAS nº 347/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado, Carlos Artur de Oliveira e Ricardo Malaquias Pereira Júnior ). Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 28 de maio de 2.020, quinta-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de novo elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. b) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre medidas de enfrentamento de Eventos de Saúde Pública – ESP no âmbito do território do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. ( EMENDAS nº 347/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Venício José do Prado, Carlos Artur de Oliveira e Ricardo Malaquias Pereira Júnior ). Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 – CANCELADO

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 07 de abril de 2.020, terça-feira, com início às 14h00 (quatorze horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Reorganiza o Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 19 de fevereiro de 2.020, quarta-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 12 de fevereiro de 2.020, quarta-feira, com início às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), para discutir e votar.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 17 de dezembro de 2.019, terça-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 84/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019

Ano: 2019
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 16 de dezembro de 2.019, segunda-feira, com início às 19h00 (dezenove horas), para discutir e votar: a) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Código Sanitário do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDAS nº 1.618/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 02 – PROJETO DE LEI Nº 76/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.645/14, de 02 de abril de 2.014, que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão que menciona e dá outras providências.” 03 – PROJETO DE LEI Nº 78/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivo do anexo II e acresce dispositivo ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão. 04 – PROJETO DE LEI Nº 79/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os princípios gerais de administração e define a estrutura organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão. (EMENDAS nº 1.619/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 05 – PROJETO DE LEI Nº 80/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que menciona. 06 – PROJETO DE LEI Nº 81/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. (EMENDA nº 1.620/19, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, Carlos Artur de Oliveira, e Venício José do Prado). 07 – PROJETO DE LEI Nº 82/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. b) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 84/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a remuneração do membro do Conselheiro Tutelar do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. c) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI No 83/2019, de autoria do Vereador Venício José do Prado, que dispõe sobre denominação de via pública. d) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução 02/2014, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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