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Categoria da Proposição: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Secretaria da Câmara

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 14 de julho de 2.021 (quarta-feira), à partir das 14h00 (quatorze horas), com término previsto para as 16h00 (dezesseis horas), ocasião em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 28/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências; 2) PROJETO DE LEI nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 29/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. . .-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021

Ano: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 22 de junho de 2.021, terça-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Pessoal da Administração Direta da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. b )em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão – REFIS e dá outras providências. (EMENDA nº 954/2021, de autoria da Câmara Municipal). 02 – PROJETO DE LEI Nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera os dispositivos que menciona da Lei nº 4.033, de 29 de maio de 2.020 e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Presidente Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 10 de maio de 2.021, segunda-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 21/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento vigente e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Secretaria da Câmara

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021

Ano: 2021
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: CLAUDIO ADÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 15 de março de 2.021, segunda-feira, com início às 14h00 (quatorze horas), para discutir e votar: a) em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos suplementares adicionais e especiais, a criação de novos elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências. 02 – PROJETO DE LEI Nº 12/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções para adesão a Consórcio Público a ser instituído para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo SARS-Cov-2 e dá outras providências. b) em segunda discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 39, § 3º e 7º, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. 02 – PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Presidente Claudio Adão da Silva

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: 
Autoria: Presidente Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL Nº 08/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária, a ser levada a efeito no recinto do Plenário desta Edilidade, no dia 20 de outubro de 2.020, terça-feira, com início às 11h00 (onze horas), para discutir e votar: a) em primeira discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o exercício de 2021. Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o qual foi dado ciência a todos os interessados.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 14 de outubro de 2.020, à partir das 10:00h (dez horas), ocasião em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 30/2020, que altera os Anexos que menciona da Lei nº 4.042, de 18 de agosto de 2020 que “Dispões sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”; 2) PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 31/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Campos do Jordão, para o exercício de 2.021. -.-.-.-.- Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Câmara Municipal de Campos do Jordão, 06 de outubro de 2.020.
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2020

Ano: 2020
Identificação: Editais
Ementa / Assunto: LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão e em cumprimento ao inciso I do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, no dia 09 de julho de 2.020, à partir das 10 horas, com término previsto para as 12 horas, ocasião em que será discutido o PROJETO DE LEI nº 09/2020, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 20/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. .-.-.-. -.-.-.-Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS.
Autoria: Presidente Luiz Filipe Costa Cintra

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