DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Ano: 2021
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre a rejeição do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-006828/989/16.
Autoria: Comissão de Finanças
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor MARCELO PADOVAN, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Senhor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereadores Claudio Adão da Silva
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadão Jordanense ao Deputado Estadual BRUNO AREVALO GANEM, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento à Senhora ABIANE CRISTINA DE SOUZA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Venício José do Prado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento à Senhora ROSELI DE SOUSA NETO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Cidadã Jordanense à Senhora CAMILLA ABDUCH OADOVAN PAULO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020
Ano: 2020
Identificação: Decretos Legislativos
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Diploma de Reconhecimento ao Senhor Capitão JOSÉ CARLOS FERNANDES, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra