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Categoria da Proposição: Atos da Mesa

ATO DA MESA N° 16/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 06 de setembro de 2.021 (segunda-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 15/2021

Ano: 2021
Identificação: ATOS DA MESA
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a adequação e vinculação as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, quanto a fase de transição estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 14/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos previstos no ato nº. 13/2021 e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATOS DA MESA N° 13/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre os NOVOS procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 12/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2.021 (sexta-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 11/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Fica concedida revisão geral anual de 6,76% aos Vereadores e servidores efetivos e comissionados do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Campos do Jordão, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do período de maio de 2.020 à abril de 2.021.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 10/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Dispõe sobre a adequação e vinculação as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, quanto a fase de transição estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 09/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: As Sessões Ordinárias e Extraordinárias limitar-se-ão ao exame dos Projetos de Lei pautados pela Presidência, excluindo-se, temporariamente, a execução do hino de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 08/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 30 de abril de 2.021 (sexta-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 07/2021

Ano: 2021
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 01 de abril de 2.021 (quinta-feira santa).
Autoria: Mesa da Câmara

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