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Categoria da Proposição: Atos da Mesa

ATO DA MESA Nº 16/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre os NOVOS procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP com base nos Decretos Municipais de reabertura. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: o horário de funcionamento desta Casa de Leis passará a se dar das 9h00 às 14h00, salvo casos específicos e incompatíveis.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 15/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 14/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre os NOVOS procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SP com base nos Decretos Municipais de reabertura.
Autoria: Secretaria da Câmara

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ATO DA MESA N° 13/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 02 de outubro de 2.020 (sexta-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 12/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA Nº 11/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença do público nas Sessões Legislativas, nas dependências da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 10/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o NOVO horário de realização das Sessões Ordinárias a serem realizadas na Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 09/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal no dia 12 de junho de 2.020 (sexta-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 08/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção facial como medida complementar de enfretamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-Cov-2, causador da doença COVID 19, nas dependências da Câmara Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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ATO DA MESA N° 07/2020

Ano: 2020
Identificação: Atos da Mesa
Ementa / Assunto: Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 09 de abril de 2.020 (quinta-feira santa), 20 de abril de 2.020 (segunda-feira), e 30 de abril de 2.020 (quinta-feira), véspera do Dia do Trabalho. Fica adiada a realização da 7ª Sessão Ordinária para o dia 22 de abril de 2.020 (quarta-feira).
Autoria: Mesa da Câmara

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